Em defesa da DEMOCRACIA e da QUALIDADE na representação

Um dos preceitos básicos da Democracia é a participação do povo nas decisões do Estado, Democracia implica em Direito à participação.   Infelizmente, vivemos em um modelo onde a participação direta não é estimulada, e é muitas vezes até mesmo atacada e impedida. Um modelo, que limita a palavra e o conceito de Democracia à representatividade, talvez sirva como descrição deste modelo o trocadilho: “representação de Democracia” em lugar de Democracia representativa.

Temos um processo eleitoral que serve única e exclusivamente para eleger representantes que se comportam muitas vezes, como se pertencessem a categoria dos deuses da antiguidade clássica: intocáveis, acima dos meros mortais (cidadãos), e decidindo o destino destes em suas confabulações e negociatas.

Desta forma é compreensível que o cidadão comum, pautado na emoção e não na reflexão crítica do processo, adira à movimentos como o que busca impedir o aumento do número de vereadores nas câmaras municipais dos diversos municípios do país. Mas, se fizermos uma análise mais profunda do tema, perceberemos que o movimento confundido pela fumaça das emoções segue por um caminho errado e até mesmo perigoso.

Pensemos bem: Ao possibilitarmos a não ampliação da representação estamos correndo esse risco.
O risco de um retrocesso!
Fonte: http://gaia.org.pt/node/15777

Se nossa defesa é a ampliação da Democracia, deve-se defender a ampliação da participação nesta mesma Democracia, de forma a podermos efetivá-la. Ampliação de participação esta, não só com o aumento do número de vereadores (pois desta maneira ficaríamos restritos a mera legalidade formal do Estado), devemos defender a criação de conselhos populares que tenham poderes deliberativos e não meramente consultivos. Que tais conselhos sejam independentes dos poderes políticos formais, e sejam eles os responsáveis por definirem questões como salários e privilégios dos vereadores, prefeito e secretários.

  Devemos nos atentar para nossa responsabilidade!

                                            Fonte:http://jussiercarneiro.blogspot.com/

Desta forma estaríamos à caminho da construção de uma Democracia verdadeira e participativa, não é questionando o aumento da representatividade que seguimos pelo caminho certo. Devemos aumentá-la ao máximo, de forma que a partir deste aumento, também se possibilite o aumento da participação popular no poder, efetivando assim uma verdadeira Democracia.

O que deve ser questionado são os privilégios destes “deuses”, devemos transformá-los em humanos, fazer com que percam seu status de divindade! E não é possibilitando a consolidação de uma casta de políticos, impedindo que outros setores da população participem do Estado que faremos isto.

O Leviatã (Estado) precisa ser controlado, mas o seu controle não deve vir de uma casta seleta ou estaríamos retrocedendo as Oligarquias ou até mesmo as Aristocracias, sob outra paginação, esse controle deve ter sua origem na participação real do povo, ampliando o processo de Democracia para além da representação.

Devemos questionar os gastos excessivos, diárias desnecessárias, e outros privilégios, é mais do que possível (com o controle popular) aumentar o número de vereadores e diminuir o orçamento das câmaras municipais. Mas, mais do que isso a criação de tais conselhos populares com sua efetivação concreta, serviria como ferramenta extremamente importante para a construção de uma real Democracia.

Para tanto, proponho ao movimento: questionemos os privilégios dos “deuses”, e a partir deste questionamento e da ampliação drástica da participação da população deste espaço, retiremos seu status de divindade. Comecemos um movimento por uma re-estruturação do Estado, de forma a possibilitar a criação de conselhos populares com poder deliberativo, independentes da máquina estatal e com a função de legislar sobre e fiscalizar os salários e os privilégios dos representantes eleitos. A partir disso, quem sabe, estaremos começando um processo que possibilite a consolidação de uma verdadeira Democracia Participativa em nosso país, e não mais apenas uma “Representação de Democracia!”

E então caro leitor? Vai aceitar o convite a uma análise mais profunda?
Ou vai fazer como o garoto da charge acima?
Fonte: http://www.fotolog.com.br/michelycoutinho/53638154

O texto acima, foi uma breve reflexão. Ainda será publicado um texto mais elaborado sobre o tema!