O Avanço da Extrema-direita: Impactos na Educação Pública, Direitos Trabalhistas e Estratégias de Resistência da Esquerda.

Introdução.

Marechal Cândido Rondon e o Racismo Estrutural.

Recentemente, em um determinado programa jornalístico de bastante alcance em Marechal Cândido Rondon, um convidado (de direita é claro) questionou as afirmações sobre a existência de racismo em Marechal Cândido Rondon. No entanto, esta semana, verifiquei mais uma demonstração fática sobre o racismo latente de determinados indivíduos que residem e mantém conexões com Marechal Cândido Rondon: nos comentários sobre a participação de uma militante negra do PSOL de Marechal, no encontro nacional da Negritude da legenda, o que encontramos, de maneira geral, é o mais puro chorume que exala do racismo que alguns tentam disfarçar, mas não conseguem.

Fonte: página do Jornal O Presente em 22/04/2024.
Print realizado às 09h30min do dia 23/04/2024.

Observem a imagem.... Nela, em comentários que buscam disfarçar o racismo com a mesma lógica de afirmações como "Dia da Consciência Humana" para se contrapor ao "Dia da Consciência Negra", percebemos o substrato social que fermenta e fertiliza o preconceito racial em nosso país. E, como Marechal Cândido Rondon não é uma ilha isolada, este mesmo racismo disfarçado pode ser percebido no município.

Quero mencionar, aqui, dois fatos que corroboram com a afirmação de que, em Marechal Cândido Rondon, o racismo é latente e estrutural, principalmente junto à "suposta" elite política e econômica. Um fato é de conhecimento público, e todas e todos, que residem no município há alguns anos, devem conhecer; o outro é um fato particular, um relato que ouvi quando cursava História no campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon.

Vamos ao primeiro fato:

A região da cidade que engloba os bairros Alvorada e Botafogo, composta por loteamentos como Rainha, Luciana I, Luciana II, BNH e outros tem sua própria história. Esta não é uma região nova na cidade, pelo contrário: o BNH, por exemplo, tem sua origem em um programa de habitação popular do final da década de 80, se não estou muito enganado, em 1986. O fato é que, naquela época e, até bem recentemente, já no século XXI, àquela região da cidade era conhecida, em termos populares, como "Planeta dos Macacos". Sim! Isso mesmo! O termo era este! E sabem por quê? Porque naquela região, área periférica da cidade, residiam as famílias de menor renda no município e, em sua maioria, com um fenótipo mais escuro do que o padrão oficial da "cidade mais germânica do Paraná". Por isso, àquela região não era só considerada uma outra cidade, mas um outro planeta, uma outra sociedade. Ela era a região dos "outros". O "Planeta dos Macacos"! Eu ouvi esse termo diversas vezes, quando dizia onde residia pois, por mais de 20 anos, morei no Alvorada ou no Botafogo e, por diversas vezes, ao informar o meu endereço, da boca do outro "escapava" a expressão: "Ah! Então você mora no Planeta dos Macacos!"
Até hoje tal termo ainda pode ser encontrado "escapando" da boca de alguns moradores mais antigos do município! E isso retrata a memória social da população sobre a condição da negritude.

Vamos ao segundo fato:

Em 2005 eu cursava o curso de História, no campus rondonense da UNIOESTE. Da minha turma faziam parte um casal de amigos que residia em Cascavel e precisava vir, todos os dias, para Marechal para participar das aulas. Como não tinham carro, meus amigos vinham de ônibus! Naquela época existia uma disponibilidade maior de horários de ônibus entre Marechal e Cascavel. Em um certo dia de aula, durante o intervalo, eles me fizeram um relato que ficou na minha memória até hoje, o relato de um acontecimento que lhes marcou e, quando me contaram, mexeu comigo também. Este casal de amigos estava na rodoviária em Marechal Cândido Rondon, era julho, mês de aniversário do município. Período em que o discurso sobre os pioneiros floresce nas bocas e nos meios de comunicação. Esperando na rodoviária, os dois encontraram um senhor, já idoso, negro e com feições de quem sofreu e trabalhou muito na vida. Conversa vai, conversa vem, desandam à falar sobre Marechal Cândido Rondon e sua história, assim como a festa do município e dos tais pioneiros. Até que, em algum momento, durante a conversa, de acordo com meus amigos, este senhor, com os olhos marejados, olha para eles e afirma, mais ou menos, assim:

"_ Eu também sou pioneiro! Eu também faço parte da história da cidade"

O senhor em questão vivia no município há mais de 50 anos! Ele também foi uma das primeiras pessoas a chegarem no, então distrito de General Rondon, mas o nome dele nunca foi citado. Ele nunca foi lembrado! A relação de "pioneiros" não reconhecia sua existência. O seu sobrenome era invisível, assim como a cor da sua pele: negra.

De acordo com este casal de amigos, ao afirmar: "Eu também sou pioneiro" e que também fazia parte da história da cidade, foi possível perceber no mesmo uma certa mágoa e melancolia sobre o fato de que, mesmo residindo em Marechal há mais de 50 anos (o fato se passou em 2005) a sua existência nunca foi lembrada e sua colaboração para com a cidade nunca foi reconhecida.

Enfim, estes são dois fatos, um que eu mesmo vivi e outro que ouvi, que demonstram como o racismo está, sim, impregnado na cultua e na memória social de nossa região e, especificamente, por ser o objeto deste texto, em Marechal Cândido Rondon. Escrevo este texto, não como forma de condenação, mas como um alerta! Um alerta para o fato de que existe um problema, sobre o qual precisamos olhar e, a partir disso, combatê-lo. 

Sobre não ser racista e sobre ser antirracista:

Quando falamos sobre racismo estrutural em Marechal, ou em qualquer outra cidade, não estamos afirmando que todas e todos naquele local são indivíduos racistas, mas, sim, que existe uma lógica estrutural na organização dos serviços públicos, na memória oficial, na política... que reproduz o racismo. E esta lógica se alimenta, também, do fato de muitas pessoas em posição de comando (seja na política ou na economia) agirem, muitas vezes, de forma racista, reproduzindo afirmações, termos, formas de pensar e agir racistas sem refletir sobre isso, de maneira naturalizada, como os comentários na publicação que deu origem à esta reflexão. Isso se espraia, como areia levada pela água, infiltrando-se em todos os espaços da sociedade. Neste sentido, debater o racismo, seja no quesito individual seja no quesito estrutural, é mais do que importante: é urgente!

Assim, termino esta reflexão, apelando para que os formadores de opinião de nossa região reflitam sobre isso e se somem à esta luta e, também, aproveito para manifestar, aqui, todo o meu apoio à minha amiga, e camarada de partido, Viviane Rodrigues e encerro com a famosa afirmação de Ângela Davis: "Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista."

Nota pessoal de apoio à Historiadora Mayara Balestro

"Gostaria de expressar, aqui, a minha total, mais ampla e irrestrita solidariedade à Historiadora Mayara Balestro, que está sendo atacada por denunciar as conexões entre o grupo negacionista Brasil Paralelo e empresários que financiam o mesmo. A Mayara, em sua Dissertação de Mestrado, estudou durante quase três anos a atuação do grupo Brasil Paralelo e as conexões em torno do mesmo. Um estudo rigoroso, altamente qualificado, e que seguiu a Metodologia Científica, algo muito diferente do método de produção do Brasil Paralelo. Este grupo, bastante conhecido nas redes sociais através de suas produções, que tentam emplacar um revisionismo histórico, negando fatos e deturpando a realidade histórica, se projetou durante o governo Bolsonaro e vêm ganhando muito dinheiro com suas produções que falsificam a narrativa histórica, divulgam o negacionismo científico e estimulam o pensamento e sentimento proto-fascista.

Nas últimas semanas, ao expor as conexões deste grupo com diversos empresários, um deles (o Sr. Leandro Ruschel - que atua no mercado financeiro) começou a persegui-la e ataca-la nas redes sociais. Expondo prints do perfil dela no facebook, junto com o link de acesso, atacando-a moralmente em uma série de publicações no Twitter e em outras plataformas; o que o Sr. Leandro Ruschel vem fazendo é, claramente, um caso grave de assédio moral e precisa ser penalizado por isso! Sua ação, seu modus operandi, demonstra a forma de agir dessas pessoas, que não aceitam o mínimo questionamento e perseguem àqueles e àquelas que ousam expor os ossos que escondem dentro do armário.
Fica aqui a minha total solidariedade à Mayara que, como pesquisadora é alguém de uma capacidade técnica incrível, como amiga é uma pessoa maravilhosa e generosa e, como ser-humano, diferente de pessoas como o Sr. Fernando Ruschel, – que se move pelo ódio – é movida pela paixão pelas causas sociais e dos setores oprimidos.

Ass.
Luciano Egidio Palagano
Historiador
Conselheiro Nacional da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Para quem quiser conhecer a pesquisa, este é o link para acesso à Dissertação:

https://drive.google.com/file/d/1dIXCaAvlELgaP8O4uyhInXHgP0n6KfqB/view?usp=sharing

Este texto também pode ser acessado em sua publicação original no seguinte link:

https://www.facebook.com/professorlucianopalagano/photos/a.1658439154175448/5348041195215207/

Outubro de 1988 - Outubro de 2013: 25 Anos da Constituição Cidadã, algumas considerações!

Outubro de 2013! Neste mês a Constituição Federal completa 25 anos, está fazendo bodas de prata. Mas, o mês não começa com festas, e sim com ataques e tragédia.

Neste mês, o mês em que a Constituição Cidadã comemora 25 anos de existência, a Constituição que marcou a redemocratização do país está sendo atacada, achincalhada e jogada no lixo.

Começamos o mês com uma morte entre tantas que marcou com seu simbolismo o ataque do Estado e das forças conservadoras que o controlam aos direitos expressos nesta constituição: o direito a uma vida digna, o direito de participação política, o direito de se manifestar.

Ulisses Guimarães e seu gesto Histórico

Ontem, no Rio de Janeiro (a tão aclamada cidade maravilhosa), uma professora foi morta pelas forças policiais que tinham como objetivo “controlar e dispersar” uma manifestação. As tais forças da ordem, como de praxe utilizaram-se de armas químicas contra o povo, o altamente conhecido Gás Lacrimogênio. Produto este que é proibido em guerras, mas o Estado usa contra o povo.

Esta professora respirou este produto, como muitos manifestantes, mas para o azar dela (esse deve ser o pensamento dos mandantes da ação: “azar dela”) ao que parece ela sofreu uma reação alérgica e veio a óbito.

Qual seu crime? Manifestar-se politicamente em um país que afirma ser uma república e uma democracia. Foi assim, que o Estado tratou e está tratando os professores no Rio de Janeiro e no país inteiro.

Fica um recado para os Governantes: “Neste mês, nós Profissionais da Educação não queremos mensagens de parabéns no dia do Professor. Nós queremos que a Educação como um todo seja tratada com respeito nesta nação!”

Professora falando a policiais em Manifestação no RJ

Outro ataque a Constituição é o que vem sendo orquestrado contra os direitos expressos na mesma relacionados a população indígena. Diversos projetos de lei e projetos de Emenda a Constituição tentam destruir direitos consolidados, sendo que alguns atacam inclusive cláusulas pétreas da Carta Magna, como o PEC 215 que tenta tirar da FUNAI a responsabilidade pelo estudo e demarcação de reservas, o que atenta contra a separação dos poderes, fundamento básico da república.

Em resposta a estes ataques a população indígena organizou para esta semana (30/09 à 05/10) uma série de mobilizações pelo país (clique aqui e veja reportagens e fotografias dos protestos pelo Brasil) que ocorrem com o objetivo de alertar a população sobre estes ataques e se manifestar em relação aos mesmos.

Os atos ocorrem no Brasil inteiro, inclusive em Guaíra (oeste do PR) onde no dia de hoje 02/10 ocorreu uma manifestação pacifica (veja aqui o vídeo e fotos) em protesto a PEC 215 e os demais projetos de lei que tentam destruir os poucos direitos que a população indígena conseguiu na Constituição Federal.

(Clique aqui, aqui e aqui para ser direcionado a reportagens com imagens e um vídeo da manifestação em Guaíra)

Indígenas em Manifestação em Brasilia
Fonte: Mídia Ninja

Mas, não é apenas por ações que a Constituição é atacada, outros ataques à Constituição ocorrem por omissão. Dois fatos que até hoje não ocorreram e que a Constituição ordena que ocorram, mas mesmo assim o Congresso dormiu nos últimos 25 anos um sono esplêndido, e ao que tudo indica continuará dormindo.

O primeiro é o Imposto sobre grandes fortunas, que até hoje não foi instituído (por que será? Acesse aqui as declarações de campanha e o histórico judicial dos parlamentares brasileiros, acesse também, clicando aqui quem anda pagando a banda no congresso) e o segundo é a Auditoria da Dívida Pública, que também não ocorreu até hoje. Assim, a Nação continua destinando mais de 49% do seu orçamento para saciar a fome de especuladores das Bolsas de Valores pelo mundo.

Falta dinheiro para a saúde? Falta dinheiro para a educação? Falta dinheiro para Infraestrutura? Falta dinheiro para a cultura? Falta dinheiro para o desenvolvimento da ciência? Veja aqui o motivo.

Desta forma, eu termino esta breve reflexão sobre as bodas de prata de nossa Constituição com a seguinte avaliação: Muito há ainda o que fazer. Muito há ainda pelo que lutar. Precisamos avançar, mas para avançar não podemos perder o que já conseguimos. Desta forma, para avançar e conseguir construir uma sociedade melhor em nosso país, precisamos primeiro proteger o que já conquistamos. Não podemos permitir um retrocesso, e muitos estão defendendo este retrocesso.

Precisa dizer algo?

Alguns inconscientemente (indo na onda) outros de maneira planejada e consciente!

Parabéns Constituição Cidadã! E espero que daqui a 25 anos você possa comemorar Bodas de Ouro comemorando junto a sua verdadeira implementação e a eficácia social de seu texto!

Agora, para que isso aconteça, é necessário que você também faça sua parte!

VINTE NOVE DE MAIO: O DIA DA CONFERENCIA DA CIDADE, QUE A CIDADE NÃO VIU!

Esta pergunta vai para você caro cidadão rondonense: Você sabe o que aconteceu em sua cidade no dia 29/05/2013?

Dica: foi no Tribunal do Júri do Campus da UNIOESTE de seu município.

…............................................

Bom! Se você não soube responder esta pergunta não se preocupe, você faz parte da grande maioria da população que esta sendo engambelada pela administração rondonense a partir da ausência de informações!

No dia 29/05 aconteceu a etapa Municipal da Conferência das Cidades em Marechal Cândido Rondon, e o tema foi Mobilidade Urbana e Reforma Urbana. Mas, quem ficou sabendo? Praticamente ninguém!

Houve uma nota em um Jornal local quase um mês antes do evento, e mais uma nota em alguns sites poucos dias antes do mesmo. Quem não viu, não viu e ponto! Além de apontar para a falácia de uma suposta divulgação, o prazo minimo entre a nota e a realização do evento inviabilizou qualquer tipo de organização da popular para participação de maneira efetiva (será que foi este o objetivo?). Inclusive, a nota oficial no site da prefeitura, publicada na semana do evento, falava de “credenciamento de convidados” dando a impressão a quem lesse, de que para participar da Conferencia era necessário um convite. E além disso, não falava nada sobre os trâmites da própria conferencia, como ela estava organizada, como se daria o desenvolvimento dos trabalhos e nem dizia para o leitor como fazer para participar.

Os partidos e diversas outras entidades não receberam sequer um comunicado ou convite para participação, pelo menos não o partido e entidades nos/as quais eu milito!

As entidades estudantis também não foram comunicadas, (isso que o evento foi na UNIOESTE) as organizações de ciclistas também não foram comunicadas, e nem no próprio Campus não haviam sequer cartazes de divulgação (os cartazes apareceram um dia antes no saguão de entrada onde quase não passam acadêmicos).

Esta conferencia debateu as mudanças no plano diretor de nosso município, debateu se nosso município irá ou não implantar o imposto progressivo, debateu (ou era para debater e propor) propostas de resolução dos problemas de mobilidade urbana em nosso município.

Uma conferencia tão importante que foi marcada em véspera de feriadão (já com propósitos escusos?) e da qual a população foi alijada do direito de participar por não ter sido divulgada como deveria.

Se a administração municipal tivesse real interesse em um debate democrático e participativo (como diz a sua constante propaganda), no minimo uma semana antes da realização da Conferencia deveriam ter sido encaminhados convites para as diversas entidades do municipio incluindo os partidos, deveriam ter colocado em todos os órgãos de imprensa, não apenas uma nota, mas um chamado conclamando a população a participar. Isso que deveria ter sido feito se o partido que administra a cidade, o Partido do Movimento DEMOCRÁTICO Brasileiro HONRASSE o nome que leva.

Mas, parece que com o tempo a única coisa que sobrou de Democracia neste partido (pelo menos aqui em Marechal Cândido Rondon) foi a alusão feita no nome.

Os poucos que conseguiram participar da Conferência ainda reclamaram que as propostas feitas nos grupos de trabalho foram, fragmentadas, generalizadas e relativizadas no final pelas pessoas que coordenavam a conferência. Desta forma, além da mísera participação popular (devido a ausência de divulgação efetiva) a Conferencia debateu tudo e não propôs nada de concreto, deixando tudo aberto para que a administração usasse o dinheiro do setor como quisesse!

Enfim, não posso negar que eles aplicaram um Golpe de Mestre na população rondonense! Por que foi isso mesmo: UM GOLPE!

Conclusão: dia 29/05/13 definiram o futuro de nosso município, sem que a população rondonense tivesse tido o direito efetivo de participação na decisão deste futuro. Provavelmente as coisas continuarão como “dantes no quartel de abrantes”! E nós, continuaremos tendo a maravilhosa condição de mobilidade urbana que existe em Marechal Cândido Rondon e tendo de conviver com a especulação imobiliária e todos os problemas que ela trás ao município.

Vinte Nove de Maio de 2013, o dia da Conferência da Cidade, que a Cidade não viu!

Abaixo, algumas imagens para relembrar a "Maravilhosa" condição Urbana de Nosso Município:

Pelo segundo ano consecutivo o PSOL se destaca e fica na frente no prêmio Congresso em Foco!

E o melhor deputado em 2011 é… Chico Alencar

Pelo segundo ano consecutivo, parlamentar fluminense vence a categoria principal do Prêmio Congresso em Foco. Assim como em 2010, ele já havia sido escolhido o melhor deputado pelos jornalistas que participaram da primeira fase de votação

POR EDSON SARDINHA  07/11/2011 22:10 CONGRESSO EM FOCO

Pelo segundo ano consecutivo, Chico Alencar foi escolhido pelos internautas o melhor parlamentar do ano - Beto Oliveira/Câmara

Melhor deputado na avaliação dos 267 jornalistas que participaram da primeira fase de votação do Prêmio Congresso em 2011, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também foi escolhido pelos internautas como o mais atuante do ano. É a segunda vez consecutiva que ocorre essa sintonia. Em 2010, o deputado também arrebatou os dois prêmios. O líder do Psol já havia sido condecorado esta noite por sua atuação na defesa da democracia e da cidadania.

Desta vez, Chico Alencar recebeu 7.201 votos na votação dos internautas e teve uma pequena vantagem sobre seu colega de partido e estado Jean Wyllys (Psol-RJ), que ficou com 6.987 votos. A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que obteve 5.345 votos, foi a terceira mais votada. Chico, Jean e Manuela receberam troféus por conta da votação obtida. As honrarias foram entregues pelo diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa, e pelo diretor da Ambev Disraelli Galvão Guimarães.

Do quarto ao décimo colocado, os deputados foram agraciados com placas. Certificados de reconhecimento pela atuação em 2011 foram recebidos pelos deputados que ficaram entre a 11ª e a 25ª colocação. Afinal, esses foram os 25 deputados que, na avaliação dos 267 jornalistas que participaram da primeira etapa do prêmio, foram os que mais se destacaram este ano.

Veja como ficou a classificação na categoria de melhor deputado, conforme a votação na internet:

Chico Alencar  (Psol-RJ)    7201 votos
Jean Wyllys  (Psol-RJ)    6987
Manuela D’Ávila  (PCdoB-RS)    5345
Ivan Valente  (Psol-SP)    4764
Luiza Erundina  (PSB-SP)    4564
Romário  (PSB-RJ)    4535
Vicentinho  (PT-SP)    4215
ACM Neto  (DEM-BA)    4143
Dr. Rosinha  (PT-PR)    4038
Marco Maia  (PT-RS)    3915
Delegado Protógenes  (PCdoB-SP)    3790
Erika Kokay  (PT-DF)    3620
Paulo Teixeira  (PT-SP)    3360
Aldo Rebelo  (PCdoB-SP)    3093
Henrique Fontana  (PT-RS)    3063
Jandira Feghali  (PCdoB-RJ)    2976
Reguffe  (PDT-DF)    2820
Domingos Dutra  (PT-MA)    2816
Cândido Vaccarezza  (PT-SP)    2785
Miro Teixeira  (PDT-RJ)    2665
Roberto Freire  (PPS-SP)    2268
Alfredo Sirkis  (PV-RJ)    1921
Mara Gabrili  (PSDB-SP)    1833
Carlos Sampaio  (PSDB-SP)    1756
Duarte Nogueira  (PSDB-SP)    1714
Total de votos: 90.187

Trajetória política

Carioca, 62 anos, Chico Alencar está no terceiro mandato na Câmara. Projetou-se na política como líder comunitário. Mestre em Educação, autor de 26 livros, é professor licenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre 1987 e 2005, foi filiado ao PT, pelo qual conquistou seu primeiro mandato na Câmara.

Foi vereador e deputado estadual. Trocou o PT pelo Psol em 2005, no auge do escândalo do mensalão. Contundente nas críticas ao governo e também à oposição feita pelo PSDB e pelo DEM, é uma das principais referências na defesa da ética e da transparência na administração pública.

O deputado foi contemplado em todas as edições do Prêmio Congresso em Foco. Nos últimos três anos, Chico foi considerado o melhor deputado pelos jornalistas que cobrem o Congresso. Em 2010, foi o mais votado pelos internautas.

Prêmio

O Prêmio Congresso em Foco 2011, que este ano tem como tema a construção da democracia, tem o patrocínio da Ambev e da Petrobras. É apoiado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF), pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais e Agropecuários (ANFFA Sindical). Também apoiam o prêmio a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a TIM, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Este prêmio também é realizado em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/e-o-melhor-deputado-em-2011-e-chico-alencar/

Entre "desfiles" e "casacos"...

Faltando ainda praticamente um ano para a eleição de 2012, nomes já começam a pipocar em nossa cidade, divulgando que serão, que cogitam, ou que pretendem ser candidatos a prefeito em Marechal Cândido Rondon. Toda véspera de eleição é a mesma coisa, surgem nomes de todos os lados, para todos os gostos. A fauna é variada! As trocas de partido são constantes! Mas quando chega o processo eleitoral, poucos mantém o afirmado anteriormente (afinal muitos afirmam apenas na intenção de valorizar seus nomes para futuras barganhas) e saem realmente candidatos. Valem mais os acordos firmados entre os grupos, do que a palavra veiculada e divulgada para o povo.

Fonte: http://curiofisica.com.br/direito/infidelidade-partidaria

Enfim, ao que parece temos em nossa cidade cinco nomes (se minha conta não estiver desatualizada) divulgados como prováveis candidatos a prefeito, cinco candidaturas que já desde o seu inicio se pautam no individuo e não no coletivo, e apenas uma candidatura partidária que praticamente não foi divulgada (esta seria a sexta candidatura se o atual quadro se mantiver), talvez pelo fato de a mesma não divulgar indivíduos, mas sim um projeto de cidade. É assim que funciona a política brasileira, e assim vai funcionar enquanto o povo não participar diretamente do processo, pautada no personalismo e jamais no coletivo.

Apresentam-se nomes de candidatos como se fossem nomes de redentores, de salvadores da comunidade, não se debatem projetos, mas sim pessoas, este é melhor por que tem cabelo curto, aquele é pior por que tem cabelo comprido, em sua maioria os argumentos utilizados no debate político estão neste nível. Não é a toa que a classe trabalhadora (que tem mais o que fazer do que cuidar do cabelo alheio) se distância cada vez mais do mundo político.

Fonte: http://ninhodavespa.blogspot.com/ (apesar de a charge nominar FHC ela serve para mais de 90% dos políticos)

O problema é que vácuo não existe, assim como a natureza pelas leis da física não suporta a existência de vácuo o mesmo ocorre no meio social, se aqueles que pretendem algo de bom para a classe trabalhadora se afastam, outros ocupam seu lugar, e muitas vezes estes outros são oportunistas que desfilam com o casaco da mudança, mas ao chegarem nos gabinetes e tirarem o casaco fica claro quem realmente são, e quem representam.

Fonte: http://curiofisica.com.br/direito/infidelidade-partidaria

Assim, venho observando um verdadeiro “desfile de moda”, onde a mudança é apresentada nos seus mais variados tons e cores, em diversos “casacos”. Resta à classe trabalhadora, perceber quem defende a mudança por também necessitar dela, por ter vivido, e estar vivenciando esta necessidade, como você caro trabalhador. E não aquele, ou aqueles, que apresentam a mudança, por que agora, no “desfile de moda” que começa um ano antes do processo eleitoral, se apresentam de roupagem nova. Pois, creio que todos conhecem aquela estória que diz que, muitas vezes nos guarda roupas se escondem monstros.

Desta forma caro cidadão, você que trabalha todos os dias, paga seus impostos em dia e a única coisa que quer em troca, é que este dinheiro reverta em benefícios para toda a comunidade, como saúde, educação, uma boa infra-estrutura na cidade, enfim: qualidade de vida! Pense muito bem! Analise e observe o “desfile”! Veja, quem desfila com a roupagem da mudança e aquele que não desfila com a roupagem da mudança, por que ele ou eles dizem que a mudança não parte de uma pessoa ou de um grupo, mas sim da participação ativa da comunidade na vida política e administrativa de seu município.

Ou seja! A mudança não é um casaco, uma roupagem! Mas é você mesmo caro trabalhador! A mudança esta em suas mãos, se você quer você pode fazer! Não deixe que outros digam que farão por você, por que como a experiência nos ensina, aqueles que isto alegam, sempre estarão apresentando mais do mesmo!

Não existe “casaco da mudança”! Ou seja, não adianta a quem já tem um histórico agora querer se apresentar com roupagens diferentes! O que existem são pessoas dispostas a mudar as coisas, e lutar para que elas mudem, e estas muitas vezes nem tem condições de comprar um casaco!

Estamos em outubro de 2011, por isso caro cidadão você tem pouco menos de um ano para analisar as coisas com relação ao processo eleitoral, mas para começar a atuar em prol de uma mudança talvez você já esteja atrasado! Que tal começar a atuar agora?

Abraços a todos, e sem casacos!

A diferença entre falar em Democracia e praticar Democracia!

 “... cuidado com aqueles que se dizem democratas!”

Ao avaliar o que está acontecendo após o processo eleitoral da APP-Sindicato no dia 22/09/11, entendemos a citação acima, de um professor do Curso de Direito da Unioeste! É muito fácil falar de democracia, na verdade é até moda falar de democracia. Mas, não é fácil aplicar a democracia, pois democracia implica a ação, atitude conforme o discurso, ou seja, que aquele que esta no comando deixe o comando sem questionar, quando assim é decidido pela maioria.

O poder vicia! E a sociedade capitalista faz com que o ser humano se torne altamente propenso a vícios. Logo, o vicio do poder também é algo que prejudica e ataca à democracia, principalmente, no caso da APP, quando aqueles que deveriam deixar o poder justamente por obediência ao princípio da democracia, não o fazem e ainda conclamam que não o estão fazendo em respeito à própria democracia.

Piada! É como o estuprador que diz estuprar por amor! É exatamente como o torturador, que tortura com a desculpa que o faz pelo bem do próprio torturado!

Como alguém que não respeita a vontade da maioria, pode levantar argumentos para embasar essa sua falta de respeito, a partir de uma suposta defesa da democracia? Existe democracia de poucos? No nosso entender tal democracia seria mais bem denominada se chamada de oligarquia, ditadura e/ou até aristocracia!

A APP-Sindicato do núcleo de Toledo vive hoje esta situação! Houve o processo eleitoral, e sagrou-se vencedora neste processo, para a direção regional, a chapa 02 com 458 votos, contra 451 da chapa 01. Ainda para a direção estadual foram 473 votos da chapa 01 contra 423 da chapa 02. Em nenhum momento a chapa 02 questionou o resultado da eleição para a direção estadual, (ao contrário do que certos materiais por aí andam veiculando). Diferente da chapa 01, esta sim questionou o resultado para a direção regional.

O problema não é questionar o resultado. Desde que respeitado os trâmites legais, em momento hábil, com registro em ata no momento da escrutinação dos votos. Na regional de Toledo no momento da apuração, ambas as chapas aceitaram o resultado, e, passados três dias da apuração, após ter acatado a decisão das urnas, para surpresa de todos, inclusive da base, a chapa 01 entrou com recurso.  Nossa sociedade é pautada em regras, regras estas que tem como intenção a boa convivência entre os indivíduos, pois se tais regras não existissem o caos estaria colocado, pois cada um faria o que lhe viesse “a telha”.

Esse processo eleitoral é pautado na ditas regras, sendo estas expressas no regimento eleitoral que coordenou o pleito regional. O regimento eleitoral das eleições 2011 da APP-Sindicato, foi um documento aprovado em Assembleia, como foi amplamente divulgado e aplaudido pela chapa 01 durante todo o processo eleitoral. A chapa 02, mesmo não concordando com alguns pontos do regimento sempre o cumpriu durante todo o processo, e agora reivindicamos que ele seja também cumprido pela comissão eleitoral estadual e a chapa 01. E o que diz este regimento? Este regimento, aprovado em assembléia  diz que caso uma das chapas tenha algum questionamento ou recurso a fazer sobre as eleições ela deve fazer no momento da apuração dos votos, para a mesa apuradora. A mesa apuradora então, sob o referendo da assembléia de apuração ira deferir ou não o recurso apresentado.

Caso o recurso seja indeferido ele deve constar na ata de apuração, e só então a comissão eleitoral estadual poderá analisar o mesmo, ou seja, pequena liçãozinha básica de Direito: a comissão eleitoral estadual tem poder residual! Ela só pode analisar os recursos, que constem na ata da apuração e tenham sido indeferidos pela mesa apuradora e assembléia de apuração.

Qual então é o problema que esta ocorrendo na eleição regional da APP? O problema, é que no momento da apuração ninguém questionou nada, nenhuma das chapas. Ambas acataram o resultado, a chapa vencedora (é lógico) e a chapa perdedora a chapa 01 não entrou com nenhum recurso no momento devido, e este momento deveria ser preservado inclusive para evitar risco de fraude nas eleições.

Na ata de apuração não consta nenhum recurso, o recurso foi apresentado três dias depois do prazo e para a comissão eleitoral estadual, que não pode pelo regimento (aprovado em assembléia) receber recursos diretamente de uma das chapas regionais, pois nestes casos ela tem poder residual, só pode como já foi dito, avaliar os recursos que foram indeferidos no momento da apuração e que constem nas respectivas atas de apuração.

É muito estranho então, que após três dias, depois de terem acatado o resultado, entrem com recurso, indo contra o regimento. Mas, ainda mais estranho, é a comissão eleitoral estadual acatar um recurso, que esta totalmente prescrito por não ter cumprido os prazos e ainda querer fazer uma recontagem que também não esta prevista, nem no regimento e nem no estatuto do sindicato, exatamente como descreve a liminar que a chapa 02 conseguiu na justiça.

Que interesse tem a comissão em acatar um recurso que descumpre o regimento e estatuto? Que interesse tem a chapa, perdedora que lhe fez mudar de ideia desta maneira? Logo uma comissão que se diz democrática, e uma chapa que apela para o respeito à democracia? Agem de forma antidemocrática, apelando para o discurso de democracia de forma a tentar legitimar os seus atos que desrespeitam esta mesma democracia!

Fonte: http://gaia.org.pt/node/15777

A chapa 1 no seu segundo recurso alega que há vários votos em separado que não foram contados no dia da apuração. E que estas pessoas estariam em dia com a contribuição da APP. Pois bem, no dia da eleição não estavam em dia, tanto que os votos foram tomados em separado. E na hora da apuração, foi consultado o sistema da APP (novamente ao contrário do que esta sendo divulgado) se verificou a pendência destas pessoas, mostrando que elas não estavam em dia com a contribuição sindical. O regimento das eleições afirma no artigo 15: “Será considerado apto a votar nas eleições o integrante da categoria que se filiar até o dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2011 e que estiver em dia com as mensalidades sindicais no dia das eleições. (Art. 136 do estatuto)”. Portanto, se no dia da eleição não estavam em dia, esses votos não devem ser contados. Mais uma vez a chapa 1 quer descumprir o regimento eleitoral, aprovado em assembleia. Por que não querem seguir o regimento? O regimento só deve ser seguido quando convém a eles?

São perguntas que devem ser respondidas respeitando os direitos democráticos de todos os sindicalizados! A chapa 02 sempre respeitou a legitimidade do processo, mesmo questionando alguns aspectos, respeitamos o que foi determinado no Regimento e no Estatuto, aprovado em Assembleia. Nós, chapa 02, queremos mostrar com atitude o que é democracia, indo além do discurso.

Abraços a todos! Tanto aos que votaram na Chapa 02 como os que votaram na Chapa 01, mas estão surpresos com a falta de respeito a democracia interna de nosso sindicato!

Ass.

Chapa 02 – Eleita direção do núcleo de Toledo, mas que ainda não tomou posse, por que alguns que falam em favor da democracia agem contra ela!

Você também pode visualizar este e outros textos em: http://appdeluta.blogspot.com/

Quem tem medo de Democracia?

No Paraná, 119 municípios passaram a ter o direito de aumentar o número de vereadores, dentro de um limite máximo fixado pela Emenda Constitucional 58/2009, conforme a faixa populacional.

Para valer para as eleições de 2012, qualquer alteração no atual número de vagas deve ser aprovada pelas respectivas Câmaras Municipais até o fim de setembro de 2011.

No modelo de democracia representativa vigente no Brasil, quanto maior o número de vereadores, maior a possibilidade de acesso de lideranças verdadeiramente comunitárias e de representação dos diversos setores que compõem a sociedade (segmentos, categorias, gênero).

Ao passo que, restringir a representatividade significa favorecer a elitização e a concentração nesse espaço de poder, privilegiando candidatos que representam os interesses de grandes grupos econômicos e que contam com campanhas eleitorais milionárias.

O número reduzido de vereadores enfraquece o Legislativo, desestimula a participação política popular e propicia a falta de oxigenação política. Com isso, fica mais fácil a troca de favores e os acordos políticos espúrios com o Executivo.

Os argumentos de quem se diz contra o aumento do número de vereadores têm se esgotado na alegação de acréscimo de despesas e no descrédito nos políticos e no sistema.

É importante que a população não compre essa ideia sem se informar melhor sobre os interesses que estão envolvidos nessa aparente moralização defendida por algumas entidades.

Mais vereadores não é necessariamente sinônimo de mais gastos públicos. A mesma EC 58/2009 estabeleceu que às Câmaras Municipais devem ser destinada uma porcentagem fixa do orçamento do município, independentemente do número de vereadores. Se houver sobra, o valor deve ser devolvido ao Executivo.

Porém, com mais vereadores, diminui a possibilidade de corrupção e a fiscalização torna-se mais eficiente, melhorando também a aplicação do dinheiro público.

Nessa perspectiva, no município de Cascavel, o Fórum Sindical está defendendo a ampliação da democracia representativa e o combate aos gastos excessivos do Legislativo.

Informações obtidas pelo Fórum demonstram que em período em que o município teve 21 vereadores, o Legislativo Municipal gastava 3% da receita do município. Atualmente, quando são apenas 15 vereadores, essa despesa está em 3,25%. Portanto, os gastos eram percentualmente menores no período em que havia mais vereadores.

Pela análise dos gastos nos dois períodos, constata-se que o que mais onera o orçamento das Câmaras Municipais são as despesas com assessores nomeados para cargos de confiança, muitas vezes meros apadrinhados políticos, sem capacidade técnica para exercer a função.

Por isso, o Fórum propõe o corte de privilégios e a redução em 50% do atual número de assessores nomeados sem concurso. Concomitantemente, defende a formação de equipe técnica multidisciplinar (Engenheiro, Arquiteto, Contabilista, Advogado etc.), através de concurso público, para assessorar a todos os vereadores. Assim, é possível chegar ao número de 21 vereadores, que é o máximo permitido a Cascavel, com maior qualificação na tarefa de legislar e fiscalizar, sem aumentar as despesas.

Evidentemente, para alargar mais o conceito prático de democracia, faz-se necessária uma profunda reforma política no país, capaz de colocar o povo como protagonista do processo político, e com participação cada vez mais direta nas decisões, fiscalização e controle dos gastos públicos. E não será negando o direito a uma maior representatividade no Legislativo que avançaremos para as demais mudanças necessárias.

(Fátima Rivas - Oficial de Justiça e Militante do PSOL de Francisco Beltrão)

Em defesa da DEMOCRACIA e da QUALIDADE na representação

Um dos preceitos básicos da Democracia é a participação do povo nas decisões do Estado, Democracia implica em Direito à participação.   Infelizmente, vivemos em um modelo onde a participação direta não é estimulada, e é muitas vezes até mesmo atacada e impedida. Um modelo, que limita a palavra e o conceito de Democracia à representatividade, talvez sirva como descrição deste modelo o trocadilho: “representação de Democracia” em lugar de Democracia representativa.

Temos um processo eleitoral que serve única e exclusivamente para eleger representantes que se comportam muitas vezes, como se pertencessem a categoria dos deuses da antiguidade clássica: intocáveis, acima dos meros mortais (cidadãos), e decidindo o destino destes em suas confabulações e negociatas.

Desta forma é compreensível que o cidadão comum, pautado na emoção e não na reflexão crítica do processo, adira à movimentos como o que busca impedir o aumento do número de vereadores nas câmaras municipais dos diversos municípios do país. Mas, se fizermos uma análise mais profunda do tema, perceberemos que o movimento confundido pela fumaça das emoções segue por um caminho errado e até mesmo perigoso.

Pensemos bem: Ao possibilitarmos a não ampliação da representação estamos correndo esse risco.
O risco de um retrocesso!
Fonte: http://gaia.org.pt/node/15777

Se nossa defesa é a ampliação da Democracia, deve-se defender a ampliação da participação nesta mesma Democracia, de forma a podermos efetivá-la. Ampliação de participação esta, não só com o aumento do número de vereadores (pois desta maneira ficaríamos restritos a mera legalidade formal do Estado), devemos defender a criação de conselhos populares que tenham poderes deliberativos e não meramente consultivos. Que tais conselhos sejam independentes dos poderes políticos formais, e sejam eles os responsáveis por definirem questões como salários e privilégios dos vereadores, prefeito e secretários.

  Devemos nos atentar para nossa responsabilidade!

                                            Fonte:http://jussiercarneiro.blogspot.com/

Desta forma estaríamos à caminho da construção de uma Democracia verdadeira e participativa, não é questionando o aumento da representatividade que seguimos pelo caminho certo. Devemos aumentá-la ao máximo, de forma que a partir deste aumento, também se possibilite o aumento da participação popular no poder, efetivando assim uma verdadeira Democracia.

O que deve ser questionado são os privilégios destes “deuses”, devemos transformá-los em humanos, fazer com que percam seu status de divindade! E não é possibilitando a consolidação de uma casta de políticos, impedindo que outros setores da população participem do Estado que faremos isto.

O Leviatã (Estado) precisa ser controlado, mas o seu controle não deve vir de uma casta seleta ou estaríamos retrocedendo as Oligarquias ou até mesmo as Aristocracias, sob outra paginação, esse controle deve ter sua origem na participação real do povo, ampliando o processo de Democracia para além da representação.

Devemos questionar os gastos excessivos, diárias desnecessárias, e outros privilégios, é mais do que possível (com o controle popular) aumentar o número de vereadores e diminuir o orçamento das câmaras municipais. Mas, mais do que isso a criação de tais conselhos populares com sua efetivação concreta, serviria como ferramenta extremamente importante para a construção de uma real Democracia.

Para tanto, proponho ao movimento: questionemos os privilégios dos “deuses”, e a partir deste questionamento e da ampliação drástica da participação da população deste espaço, retiremos seu status de divindade. Comecemos um movimento por uma re-estruturação do Estado, de forma a possibilitar a criação de conselhos populares com poder deliberativo, independentes da máquina estatal e com a função de legislar sobre e fiscalizar os salários e os privilégios dos representantes eleitos. A partir disso, quem sabe, estaremos começando um processo que possibilite a consolidação de uma verdadeira Democracia Participativa em nosso país, e não mais apenas uma “Representação de Democracia!”

E então caro leitor? Vai aceitar o convite a uma análise mais profunda?
Ou vai fazer como o garoto da charge acima?
Fonte: http://www.fotolog.com.br/michelycoutinho/53638154

O texto acima, foi uma breve reflexão. Ainda será publicado um texto mais elaborado sobre o tema!