Outubro de 1988 - Outubro de 2013: 25 Anos da Constituição Cidadã, algumas considerações!

Outubro de 2013! Neste mês a Constituição Federal completa 25 anos, está fazendo bodas de prata. Mas, o mês não começa com festas, e sim com ataques e tragédia.

Neste mês, o mês em que a Constituição Cidadã comemora 25 anos de existência, a Constituição que marcou a redemocratização do país está sendo atacada, achincalhada e jogada no lixo.

Começamos o mês com uma morte entre tantas que marcou com seu simbolismo o ataque do Estado e das forças conservadoras que o controlam aos direitos expressos nesta constituição: o direito a uma vida digna, o direito de participação política, o direito de se manifestar.

Ulisses Guimarães e seu gesto Histórico

Ontem, no Rio de Janeiro (a tão aclamada cidade maravilhosa), uma professora foi morta pelas forças policiais que tinham como objetivo “controlar e dispersar” uma manifestação. As tais forças da ordem, como de praxe utilizaram-se de armas químicas contra o povo, o altamente conhecido Gás Lacrimogênio. Produto este que é proibido em guerras, mas o Estado usa contra o povo.

Esta professora respirou este produto, como muitos manifestantes, mas para o azar dela (esse deve ser o pensamento dos mandantes da ação: “azar dela”) ao que parece ela sofreu uma reação alérgica e veio a óbito.

Qual seu crime? Manifestar-se politicamente em um país que afirma ser uma república e uma democracia. Foi assim, que o Estado tratou e está tratando os professores no Rio de Janeiro e no país inteiro.

Fica um recado para os Governantes: “Neste mês, nós Profissionais da Educação não queremos mensagens de parabéns no dia do Professor. Nós queremos que a Educação como um todo seja tratada com respeito nesta nação!”

Professora falando a policiais em Manifestação no RJ

Outro ataque a Constituição é o que vem sendo orquestrado contra os direitos expressos na mesma relacionados a população indígena. Diversos projetos de lei e projetos de Emenda a Constituição tentam destruir direitos consolidados, sendo que alguns atacam inclusive cláusulas pétreas da Carta Magna, como o PEC 215 que tenta tirar da FUNAI a responsabilidade pelo estudo e demarcação de reservas, o que atenta contra a separação dos poderes, fundamento básico da república.

Em resposta a estes ataques a população indígena organizou para esta semana (30/09 à 05/10) uma série de mobilizações pelo país (clique aqui e veja reportagens e fotografias dos protestos pelo Brasil) que ocorrem com o objetivo de alertar a população sobre estes ataques e se manifestar em relação aos mesmos.

Os atos ocorrem no Brasil inteiro, inclusive em Guaíra (oeste do PR) onde no dia de hoje 02/10 ocorreu uma manifestação pacifica (veja aqui o vídeo e fotos) em protesto a PEC 215 e os demais projetos de lei que tentam destruir os poucos direitos que a população indígena conseguiu na Constituição Federal.

(Clique aqui, aqui e aqui para ser direcionado a reportagens com imagens e um vídeo da manifestação em Guaíra)

Indígenas em Manifestação em Brasilia
Fonte: Mídia Ninja

Mas, não é apenas por ações que a Constituição é atacada, outros ataques à Constituição ocorrem por omissão. Dois fatos que até hoje não ocorreram e que a Constituição ordena que ocorram, mas mesmo assim o Congresso dormiu nos últimos 25 anos um sono esplêndido, e ao que tudo indica continuará dormindo.

O primeiro é o Imposto sobre grandes fortunas, que até hoje não foi instituído (por que será? Acesse aqui as declarações de campanha e o histórico judicial dos parlamentares brasileiros, acesse também, clicando aqui quem anda pagando a banda no congresso) e o segundo é a Auditoria da Dívida Pública, que também não ocorreu até hoje. Assim, a Nação continua destinando mais de 49% do seu orçamento para saciar a fome de especuladores das Bolsas de Valores pelo mundo.

Falta dinheiro para a saúde? Falta dinheiro para a educação? Falta dinheiro para Infraestrutura? Falta dinheiro para a cultura? Falta dinheiro para o desenvolvimento da ciência? Veja aqui o motivo.

Desta forma, eu termino esta breve reflexão sobre as bodas de prata de nossa Constituição com a seguinte avaliação: Muito há ainda o que fazer. Muito há ainda pelo que lutar. Precisamos avançar, mas para avançar não podemos perder o que já conseguimos. Desta forma, para avançar e conseguir construir uma sociedade melhor em nosso país, precisamos primeiro proteger o que já conquistamos. Não podemos permitir um retrocesso, e muitos estão defendendo este retrocesso.

Precisa dizer algo?

Alguns inconscientemente (indo na onda) outros de maneira planejada e consciente!

Parabéns Constituição Cidadã! E espero que daqui a 25 anos você possa comemorar Bodas de Ouro comemorando junto a sua verdadeira implementação e a eficácia social de seu texto!

Agora, para que isso aconteça, é necessário que você também faça sua parte!

Neste dia 14/08/13 - uma Homenagem a minha Irmã

Hoje, 13/08/2013, quero eternizar neste espaço (que normalmente é de denúncia ou reflexão) uma homenagem a minha irmã querida que faz hoje 24 anos de idade!

Keila, hoje, fui atacado pelo passado!

Me vem à cabeça, enquanto escrevo, memórias de mais de 20 anos (nossa, estou me sentindo velho ao escrever isso [risos]), como a imagem de nossa mãe grávida.

Grávida de você Keila, lembro de você bebe, aprendendo a falar, aprendendo a caminhar, me perguntando as coisas: o que é isso? o que é aquilo? Por que isso? por que aquilo?

Me lembro de você criança, ainda sem saber ler querendo ver as figurinhas dos livros que eu lia, e quase destruindo meu material escolar (hehehe).

Me lembro das histórias que eu lia para você, talvez disso você tenha aprendido a gostar de ler, de você criança e eu e o Maicon tendo que fazer você dormir na rede enquanto nossa mãe fazia o serviço de casa.

Ou então, eu doido para brincar com meus amigos, mas só podia faze-lo depois de fazer você dormir, ou então levar você junto.

Assalta a minha memória, você criança, cantando no ônibus de Santa Rita para Marechal Rondon, quando íamos visitar nossos avós, ou então você já mais velha arranjando encrenca na escola e sobrando para seus irmãos resolverem.

Lembro das brigas, irmãos brigam e isso é normal, o que não é normal é ficar brigado. Quantas vezes não dissemos um para o outro para nunca mais nos falarmos, e quando víamos, nem meia hora depois estávamos lá falando sobre qualquer coisa?

Dos desabafos, muitos deles que você só contou a mim. Me vem à mente as discussões com nosso pai, onde eu dizia que você tinha tanto direito a sair quanto eu e o Maicon, e não é por ser mulher que deveria ser tratada diferente neste quesito. Mas, também dizia a você, que se quer liberdade deve aprender a arcar com as consequências de ser livre!

Afinal, uma roseira não tem só rosas, também tem espinhos! Resta saber tirar as rosas sem se machucar nos espinhos.

Keila, temos nossas diferenças, mas eu Te Amo minha irmã querida! Minha irmã caçula!

Como era o apelido que o Maicon e eu lhe demos? Keilo... hehehe, não, não se preocupe, não vou escrever aqui! ;)

Enfim, se fosse escrever tudo o que me salta a mente e o coração neste momento, eu acabaria por escrever um livro, por isso vou parar por aqui.

Mas, antes de encerrar este córrego de letras, quero dizer uma última coisa neste texto: 

KEILA, FELIZ ANIVERSÁRIO! 

QUE SUA VIDA SEJA REPLETA DE MOMENTOS FELIZES, E LEMBRE-SE SEMPRE: A FELICIDADE NÃO É O NOME DO LUGAR A SE CHEGAR, MAS SIM DA ESTRADA EM QUE CAMINHAMOS!

PARABÉNS, MANINHA CAÇULA!