Direito à Informação para Efetivação da Democracia!

ESTE TEXTO FAZ PARTE DA BLOGAGEM COLETIVA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, INCENTIVADA E ORGANIZADA PELO GRUPO #EBLOG! Boa Leitura!

O conceito principal que se vincula a um ato que dá base para a efetivação da Democracia é a participação, só existe uma Democracia verdadeira, quando cada cidadão tem sua participação nas decisões governamentais possibilitada, e até mesmo estimulada. Quando isso não ocorre, o que se gera até pode ser chamado oficialmente de um governo democrático, mas é mera fachada, uma cor bonita para um prédio sujo por dentro e com a estrutura carcomida.

Como então possibilitar e estimular a participação efetiva do povo no governo? Em resposta a esta pergunta podemos citar vários mecanismos, como plebiscitos, simplificação dos trâmites das leis de iniciativa popular, revogação popular dos mandatos e outros. Mas, estes são meros mecanismos, apenas meios para se chegar a um fim, e se não forem utilizados da maneira correta, podem servir para aprofundar ainda mais uma democracia de fachada.

Por quê? Não são mecanismos democráticos de governo? Sim, o são! Mas, outra pedra fundamental que dá base para esta construção de nome Democracia, e que também se vincula e dá base a própria participação que efetiva a mesma, é o acesso a informação. Será que o cidadão comum tem o real acesso a informação? Ou tem acesso apenas aos fatos, que são considerados relevantes por certo grupo que controla a mídia brasileira? E mais ainda, será que não tem acesso apenas a fatos narrados de forma, a passar certa interpretação intencional dos mesmos? Quem decide o que é, e o que não é notícia? Já parou para pensar nisto, caro leitor?

A Constituição da República Federativa do Brasil em seu Art. 5º, inc. XIV nos diz: “É assegurado a todos o acesso a informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”, ou seja, segundo a nossa constituição é assegurado a todos o direito a informação. Mas, que informação? Quem decide o que é, e o que deixa de ser informação? O inc. IX do mesmo artigo da Carta Magna nos coloca que: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” Repararam bem? Repito, “independentemente de censura ou licença", ou seja, pela constituição é livre a divulgação da informação. Com que base então, o ataque há diversas Rádios comunitárias e universitárias, assim como há outras fontes alternativas de divulgação da informação no país? Será que é com o intuito de assegurar a democracia? Só se for para uma democracia com “d” minúsculo mesmo!

Como eu falei antes, o acesso à informação é ponto chave para a efetivação da Democracia, sem ele a Democracia é impossível. Portanto para certos setores da sociedade (radicalmente privilegiados a partir da maneira como a sociedade esta atualmente estruturada), o controle da informação é primordial para a manutenção desta mesma estrutura que mantém seus privilégios. A Democracia efetiva (incluindo a democratização da informação) é perigosa para eles, assim quanto menos veículos de divulgação (ou quanto mais concentrada estiverem suas propriedades), mais difícil o acesso do cidadão, a conteúdo ou interpretações diferentes daquelas que interessam a estes setores.

Desta forma, com a restrição das fontes (alternativas) de informação, restringe-se o conhecimento da população sobre os fatos, restringindo-se o conhecimento sobre os fatos, afasta-se a população da efetiva participação política, que é necessária para a consolidação real da Democracia. Enquanto o acesso e a divulgação da informação estiverem subjugados por interesses políticos e econômicos de certos grupos da sociedade, ao invés de se vincularem a construção de uma Democracia efetiva e participativa, não poderemos falar em Democracia Real no nosso país.

Exemplos deste fato são, a criminalização imposta a certos movimentos sociais por órgãos de imprensa ao divulgarem apenas fatos negativos relativos a estes mesmos movimentos, e nunca fatos positivos, assim como a diferença do espaço concedido entre pessoas e grupos que reproduzem o que já esta dado, e outros que questionam a maneira como a sociedade esta organizada.

Enfim, o cidadão comum condiciona a sua ação e não ação, assim como sua intervenção na esfera político-social da sociedade, a partir dos fatos e interpretações que lhe são passados através dos meios de comunicação no dia a dia. E se não houver, uma democratização efetiva destes meios de comunicação, democratização esta, que possibilite a apresentação de posições diferentes com o mesmo espaço, o cidadão, estará sempre agindo, de forma a reproduzir uma visão de mundo embutida na transmissão de uma posição tendenciosa dos fatos, e que dificulta desta forma cada vez mais a apresentação do contraditório, elemento básico de um sistema Democrático.

Desta forma, cria-se uma outra forma de censura, mais refinada, e até mesmo mais eficaz, pois se apresenta travestida como liberdade de expressão.

Bom, o texto já ficou longo, e mesmo assim, há ainda muito que ser dito, há que se falar, por exemplo, dos Art. 220 e 221 da Constituição Federal, onde o 220 em seu parágrafo 5º proíbe a formação de oligopólios e monopólios dos meios de comunicação social. Será esta a realidade do Brasil? Estará a Constituição sendo cumprida neste quesito? E o 221 que nos diz: “A produção e a programação das emissoras de rádio atenderão aos seguintes princípios: (...) IV- respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.Será que isso também esta sendo respeitado? Vide alguns programas de sucesso em certas emissoras nos dias atuais, e verifique e analise os mesmos a luz do Art. 221. A que conclusão o caro leitor chega?

Enfim, há muito que dizer, e por isso mesmo apenas um texto de um blog não conseguirá jamais abarcar tudo. Por isso encerro aqui, na esperança de ao menos ter plantado na cabeça do leitor, uma semente de reflexão em relação a estas questões. Assim, caro leitor, na próxima vez que você ouvir, ler ou assistir há uma notícia, tenha em mente estas questões e pergunte-se sobre o interesse da divulgação e da maneira como estará sendo divulgada aquela noticia.

Abraços!

“RONDON EM OBRAS”? SIM! MAS, NÃO DA MANEIRA COMO DEVIA SER!

Primeiramente quero pedir desculpas aos leitores e acompanhantes do blog pelo fato de não ter atualizado o mesmo neste final de semana. Mas afinal, também preciso de uma folga não é mesmo?

Só que estou retornando, e retorno para deixar para vocês algumas palavras no intuito de criar um processo de reflexão. Marechal Cândido Rondon já foi citada diversas vezes, e em diversos organismos de imprensa ao longo dos anos, como sendo um ótimo lugar para se viver, e alias continua aparecendo muitas vezes desta maneira na imprensa local em geral.

Agora caros leitores, vocês sabem o que vêm ser falácia? Não, não estou desviando do assunto, vocês irão entender o por que da pergunta.

Para quem não sabe, falácia, é um raciocínio errado com aparência de verdadeiro, na descrição de Pedro Hispano (mais conhecido como Papa João XXI), “Falácia é a idoneidade fazendo crer que é aquilo que não é, mediante alguma visão fantástica, ou seja, aparência sem existência”. (p. 426) Alguns autores definem o termo como tendo origem no verbo latino “fallere” que tem por significado enganar, já outros dizem que o termo tem origem grega e era utilizado pelos escolásticos para indicar o “silogismo sofistico” de Aristóteles. Mas a origem do termo é de somenos importância, o que importa é o que vêm a ser falácia, suas variantes e como a mesma pode ser apresentada em nossa sociedade.

A falácia pode ser involuntária ou intencional, quando involuntária é chamada de paralogismo, e quando intencional tem a designação de sofisma.

E é aqui caros leitores, que quero abordar o tema principal deste texto. Como falei antes, nosso município vêm sendo apresentado na imprensa em geral, como sendo um local maravilhoso, em que tudo esta certo, e se talvez uma ou outra coisa ainda não se acertou, falta pouco para que aconteça!

É uma pena que a realidade virtual se mostre diferente da realidade material! O que se constrói em Marechal Cândido Rondon ultimamente, na relação entre o que é divulgado e o que é vivenciado pode ser nomeado de falácia (entenderam por que a descrição anterior?)!Em Marechal Cândido Rondon, ao constatarmos as diferenças existentes entre a realidade material (a Marechal que vivenciamos no dia a dia) e a realidade virtual (a Marechal que nos é apresentada na propaganda e em diversos meios de comunicação) percebemos um exemplo pratico de sofisma, ou seja, uma falácia intencional que nas palavras de João XXI, citadas acima, se apresenta como algo “fazendo crer que é aquilo que não é, mediante alguma visão fantástica (propaganda), ou seja, aparência sem existência.” (grifo meu)

Então caros leitores, a descrição desta frase lhes trás a memória alguma contradição entre algo visualizado/ouvido/lido em alguns organismos de imprensa nos últimos tempos e a realidade que vivenciamos? Será que João XXI que viveu no séc. XIII teve alguma visão profética do modo como uma cidade chamada Marechal Cândido Rondon, que viria a existir dali à séculos, em uma terra até então desconhecida para a Europa, seria administrada?

Não! Acho que não! Vamos deixar o coitado do Papa descansar em paz, em seu sono já secular!

O que nos interessa aqui é o presente, a maneira como nossa cidade esta sendo administrada na prática, na realidade, na materialidade, que diverge da maneira como essa administração se apresenta! Criando assim, isso o que podemos denominar uma realidade virtual, que busca se concretizar no material apenas em cima da propaganda, é aparência sem existência, mas que busca ganhar corpo de existência, ao menos na mente dos munícipes, através da propaganda maciça!

Em resumo, uma “falácia”, um “sofisma”!

Alguns exemplos práticos?

Durante o período eleitoral o grupo que hoje administra a cidade conseguiu se eleger com um plano de governo que priorizava as melhorias físicas do município, que executadas trariam melhorias sociais, e um grande discurso em prol da transparência na administração, tanto que o nome do plano de governo era “Rondon em Obras”.

Quero refletir um pouco aqui sobre a questão das melhorias físicas, vou falar sobre transparência, mas em outro momento! Em um outro dia! São muitas coisas a serem ditas, tanto em um tema como no outro! Inclusive meu medo é não conseguir abarcar o necessário e parecer estar deixando as coisas pela metade, mas afinal isto é um texto para um blog e não uma “monografia” (risos)! Nos últimos tempos, vemos em nossa cidade algo que esta se tornando comum: a população fazer por conta própria, obras que deveriam ser feitas pelo poder público!

Tivemos exemplos de operações tapa-buracos executadas pelos moradores de bairros, lombadas improvisadas também por moradores de bairros (essa então saiu até na RPC que é a retransmissora da Rede Globo no estado do PR), tivemos também o que parece ser um projeto de reflorestamento implantado pela população rondonense que pode ser denominado talvez “bananas para todos” (risos), pois devido a existência de enormes buracos nos asfaltos em diversos bairros, a população criativamente passou a plantar pés de bananas para chamar a atenção do poder público. Uma forma irônica de protestar contra o descaso da administração municipal em relação aos bairros. Inclusive em uma das ocasiões que a imprensa foi registrar a implantação deste projeto, teve gente que não gostou do fato de estarem tirando fotografias!

E agora, mais recentemente (creio que isto não seja do conhecimento de todos) a pista de skate da praça Willy Barth foi “reformada”, mas por seus próprios usuários, o que demonstra o descaso da administração com esta praça, que é simbolo de nossa cidade e também com a juventude de nosso município. Dinheiro para cuias de chimarrão com acabamento em porcelana tem! Enfim, parece que o “Rondon em Obras” esta sim acontecendo, mas não graças a administração municipal.

Ela não esta fazendo nada? Uma ou outra coisa até esta sendo feita, mas perto do que foi prometido na campanha que aparentava ser uma verdadeira revolução em Marechal, o que esta sendo feito é o minimo, do minimo, do minimo. Peço aos munícipes que deem uma olhada no plano de governo que foi distribuído na época, verifiquem se o mesmo esta realmente sendo cumprido. Pelas placas, pelos anúncios, pelos outdoors, tudo já esta feito! Mas, saiam e caminhem pelas estradas e ruas de nosso município, conversem com as pessoas que estão precisando do sistema de saúde, creches e outros serviços que devem ser disponibilizados pelo poder público. Que andam pela ciclovia da Av. Maripá, que são portadores de necessidades especiais (já tentaram andar com uma muleta ou cadeira de rodas pelas ruas e calçadas de nossa cidade?) e ainda aguardam pelas tão prometidas obras!

Desliguem os rádios, fechem os jornais e saiam a rua para verificar o mundo real e se desligarem do mundo virtual, aí então vocês estarão percebendo o que quero dizer quando digo que uma falácia esta sendo construída em nosso município, no intuito de ludibriar a população rondonense.

Isso apenas em relação às obras, falta falar da transparência. As tais operações tapa-buracos estão sendo feitas, mas reparem bem na qualidade do serviço. Busquem saber o custo real do mesmo. Caros munícipes, criem o hábito de fiscalizar o poder público e verificar como ele gasta o seu dinheiro, agora temos diversos outdoors na cidade falando do IPTU, que IPTU é saúde, é educação é melhorias. Concordo com o recado, ele é mesmo tudo isso. Mas, os tais outdoors só começaram a ser colocados devido ao fato do povo reclamar do aumento este ano, agora reparem bem: O que aumentou? Foi o IPTU, ou foram as taxas? O IPTU é tudo isso, sim. Mas por lei as taxas para serem cobradas devem ter um fim específico. Para quem, e para que, vai o dinheiro das taxas? É isso que temos de começar a questionar.

E cobrar que o Rondon em Obras aconteça por mérito e obra da administração municipal, e não que os próprios munícipes tenham de fazer as melhorias necessárias, uma vez que como dizem os outdoors, são impostos que pagamos que servem para financiar tais melhorias! E não podemos pagar duas vezes pela mesma coisa!

Peço desculpas pelo longo texto, mas não há como debater estas questões em poucas palavras e mesmo o texto ficando longo, ainda sinto que ele esta incompleto, tanto devido a importância do assunto como devido ao fato de eu não poder colocar aqui, de uma só vez ao menos, tudo o que seria necessário.

Mas, vou tentar fazer isso aos poucos! Abraços a todos!

Seguem links de reportagens dos fatos mencionados:

Operações tapa-buracos executadas pelos moradores dos bairros:

http://www.aquiagora.net/verNoticia.php?nid=15135

Lombadas improvisadas também por moradores dos bairros:

http://www.aquiagora.net/verNoticia.php?nid=13715

http://www.aquiagora.net/verNoticia.php?nid=13856

Bananeiras plantadas em buracos nas estradas (projeto “banana para todos”)

http://www.aquiagora.net/verNoticia.php?nid=16161

http://www.aquiagora.net/verNoticia.php?nid=15204

http://www.aquiagora.net/verNoticia.php?nid=13551

http://www.aquiagora.net/verNoticia.php?nid=10109

http://www.aquiagora.net/verNoticia.php?nid=8971

Pista de skate da Praça Willy Barth reformada por seus usuários:

http://pasquimdooesteonline.blogspot.com/2011/05/frequentadores-da-pista-de-skate-fazem.html

Realengo, Rio de Janeiro - "Columbine" Brasileira!

Olá caros leitores! Depois de vários dias, uma "pequena" cirurgia e um tempo de afastamento, finalmente estou de volta.

E como prometi, vocês podem encontrar diversas novidades no Blog. Se olharem ao lado, verão que coloquei ferramentas de pesquisa, acompanhamento jornalístico e um local para que possam cadastrar os seus e-mails, caso queiram receber as atualizações do Blog.

Enfim, ferramentas que possibilitarão nosso diálogo (por que esse não é para ser um local de monólogo, e sim de diálogo) e que tornarão o Blog mais interessante.

Após esta breve re-apresentação, vamos ao tema deste post:

Muitas coisas ocorreram nestes últimos dias, tivemos protestos em Brasília vinculados a modificação do Código Florestal, tanto do lado dos ruralistas como dos ambientalistas (ainda vou falar sobre isso aqui), ocorreu em Curitiba, capital do Paraná o primeiro encontro nacional dos Ecossocialistas, onde inclusive se construiu um documento chamado "Carta de Curitiba", destinado aos movimentos sociais, partidos políticos e sociedade em geral (também irei falar sobre isso ainda). Já em nossa cidade, Marechal Cândido Rondon também ocorreram protestos, pneus queimados, bananeiras plantadas (aliás ouvi dizer que Marechal esta prestes a ganhar uma concorrência com a maior produtora de bananas do país, uma cidade que fica no Pará e que não me lembro o nome agora ;)), depois disso parece que o poder executivo em nossa cidade resolveu começar a mostrar algum serviço, só quero ver o custo destes serviços, e até onde eles vão. Mas, parabéns pelo que já fizeram, e deixo aqui também uma vaia (uuuuuuuuuu) pelo que prometeram e ainda não fizeram.

Cara administração de Marechal Cândido Rondon, acho que falo em nome de muitos cidadãos do município ao dizer que estamos cansados de placas e propagandas! Queremos ver o que é propagandeado sendo efetivado! Ainda vou me aprofundar nisto também! 

Também esta semana foi esta sendo comemorativa para a ciência, principalmente a Astronomia, afinal fez 50 anos que o astronauta russo Yuri Gagarin viu a Terra do espaço, sendo assim o primeiro homem a ver que o nosso planeta é(era) azul! Já faz meio século!

Mas, o tema que quero abordar aqui, neste momento, não é nenhum destes. É a tragédia que ocorreu no Rio de Janeiro. Que inclusive esta ficando conhecida como "Columbine Brasileira" (acho que todos lembram do caso semelhante ocorrido na Universidade de Columbine no Colorado, EUA) Quero falar como cidadão, e como funcionário de escola, afinal a tragédia ocorreu dentro de uma escola!

Primeiramente quero deixar aqui meus lamentos as familias das vitimas, pobres crianças que estavam no colégio buscando conhecimento para a construção de uma vida digna e melhor.

Também quero deixar aqui meus lamentos a familia do autor do fato, afinal acredito que eles não tenham culpa do ocorrido, e não podem ser criminalizados por isso!

Mas, quero deixar aqui a minha indignação a maneira como a mídia televisionada (especialmente alguns canais de grande audiência) vem tratando o caso.

A maneira como estão tratando este caso deixa margem a dizer que o ocorrido se deu por motivos religiosos!

Acho um grande erro cair neste discurso. Pois é discurso, não é fato! Inclusive um discurso de cunho ideológico em um momento onde ditaduras apoiadas pelo imperialismo Estadunidense, vem sendo derrubadas uma a uma pela pela população do mundo árabe! Conseguem visualizar as conexões do discurso? Onde ele quer chegar? Qual seu real objetivo?

Não sou religioso, fui seminarista em um período da minha vida, mas hoje me identifico mais com a ciência do que com a religião, procuro ser mais objetivo do que subjetivo, e materialista (no sentido científico e não do consumismo) do que idealista! Ou seja, não sou nada religioso! Mas, não ser religioso e ser adepto do pensamento científico, não significa desqualificar os preceitos e belos ensinamentos que as religiões legaram a humanidade! Ou seja, na comparação entre o pensamento de dois cientistas, minha posição com relação a religião esta mais próxima da de Carl Sagan, do que da de Richard Dawkins. Assim sendo, não sou religioso, mas não estou em uma cruzada pessoal contra a religião. Respeito a todas, e acho que apesar dos erros e da maneira como muitas vezes elas são utilizadas, podem também ensinar muita coisa. A mim mesmo, ensinaram!

Assim, acho um perigo, e um grande desrespeito a todos que professam qualquer credo religioso, seja ele cristianismo, budismo, islamismo, xintoísmo, panteísmo, religiões de matriz africana, e todas as outras que existem e não lembro no momento, quando se começa vincular um crime bárbaro como este, diretamente a qualquer pensamento religioso (no presente caso a religião muçulmana ou islâmica).

A razão deste crime não é religiosa. Este a crime é a soma de dois fatores principais: esquizofrenia (problemas psíquicos do autor) sem tratamento, somada a facilidade do acesso a armas de fogo. Ou seja, descaso do Estado com relação ao sistema de saúde que deveria atender a população, somada a facilidade do acesso a armas de fogo em nosso país!

Para evitar que fatos como este se repitam, o Estado deve investir em saúde (e quando digo saúde, estou falando inclusive de saúde mental), e dificultar o acesso as armas.

Caso o rapaz estivesse em tratamento, provavelmente tal fato seria evitado. Agora, caso ele não tivesse tido acesso as armas, com certeza o fato seria evitado. Pois sem as armas ele não poderia ter matado ninguém!

Portanto, apelo: Deixem de ligar o fato a questões religiosas, e façam uma análise verdadeira do caso! A tragédia e a morte de crianças não pode servir para incentivar o preconceito na população com objetivos econômicos!

Se as redes de televisão lamentam realmente o acontecido, por favor, veiculem a verdade! Não usem o caso para a propagação reflexões com intuitos escusos, e que cada vez mais estimulam o preconceito em nosso país. 

Vincular o presente caso a questões de ordem religiosa é propagandear uma falácia enorme, que pode inclusive estar na raíz da construção de novas tragédias! É necessário observar o fato em si, e analisar o mesmo por si. Sem, teses mirabolantes de supostos terroristas islâmicos como vem sendo as hipóteses levantadas por alguns meios de comunicação!

É um desrespeito aos familiares das vítimas, e as próprias vítimas que elas sejam utilizadas para justificar pensamentos ideológicos com fins econômicos e políticos!

As três questões a serem tratadas e levantadas neste caso (de forma séria por favor) são:

SAÚDE PÚBLICA INCLUSIVE MENTAL, A FACILIDADE DE ACESSO A ARMAS DE FOGO SEJA DE FORMA CONVENCIONAL, SEJA NO MERCADO NEGRO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DE NOSSO PAÍS!

Tenho dito! Espero que este texto possa contribuir ao menos para a reflexão de quem o ler, mesmo que não concordem com todo o conteúdo!

Peço também desculpas, se ele não esta muito bem escrito, pois o mesmo foi escrito com os dedos desta mão que digitam, movidos pela emoção e pela indignação pelo ocorrido, e pela maneira como o mesmo a fato vem sendo utilizado por certos grupos! Peço também desculpas, pela extensão do texto!

13/04/11

Curitiba - PR

Luciano Egidio Palagano