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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Ódio e Preconceito fazem mais uma vítima! Bernardino presente!

Eu estava curtindo meu domingo visitando parentes quando recebi a mensagem de um amigo (Prof. Jaime Farherr militante do PSTU) que me informava que na noite anterior, um indígena havia sido assassinado em Guaíra e uma criança havia sido baleada. A noticia me pegou de surpresa, e meu amigo não tinha mais informações do que aquelas parcas e muitas vezes distorcidas informações repassadas pela imprensa local. Depois de algumas trocas de mensagens, decidimos ele, eu e minha namorada (Prof. Teresa Masuzaki) irmos até Guaíra no mesmo dia para obtermos informações mais detalhadas e de fontes mais confiáveis.
Assim que cheguei em casa combinamos o horário para nos dirigirmos a Guaíra, não haviamos até aquele momento conversado com ninguém do Movimento Indígena, por isso tentamos entrar em contato com o Cacique Ilson Soares da Tekohá Y'ouvy. Após algumas tentativas conseguimos entrar em contato, e então informar que estávamos a caminho para fazer uma visita e obter informações.
Fomos em três no carro, Jaime Farherr, Teresa Masuzaki e eu, o clima era de indignação, conversávamos sobre o fato de fazendeiros no Mato Grosso do Sul estarem fazendo leilões para se armarem, criando uma milicia e ao que parecia o governo não estava fazendo nada contra. Minha namorada, Teresa, dormia no banco de trás, cansada da correria do dia e ciente de que ainda teríamos muito a fazer naquele dia, sendo que ela ainda precisaria preparar suas aulas para o dia seguinte.
Ao chegarmos em Guaíra fomos a Tekohá Y'ouvy, onde fomos calorosamente recebidos pelo Cacique Ilson Soares e sua companheira Vicenta.
Crianças na Tekoha Y'ouvy
Após uma breve conversa questionei o cacique e sua esposa se por acaso eles não teriam a disponibilidade de ir conosco à Tekohá Mirim, aldeia onde o indígena assassinado residia. De imediato o cacique se dispôs a ir conosco, sua companheira mostrou apreensão ao dizer que se preocupava com o fato do Ilson sair da aldeia devido as ameaças e ao evento recente, mas mesmo assim ambos foram conosco até a Tekoha Mirim.
No caminho para a Tekohá Mirim, ao passarmos no local do assassinato, Ilson nos informa dentro do carro
_ Foi aqui que aconteceu.
Eu fico surpreso, pois o local é uma avenida, local extremamente iluminado, onde seria perceptível a qualquer um perceber o que acontecia e ver o carro e provavelmente também os seus passageiros. Penso comigo: “Ao que parece a repressão violenta começa a se tornar cada vez mais legitimada a partir do discurso de fomentação do ódio apresentado nos últimos meses. Isso pode se tornar perigoso.”
A aldeia Tekohá Mirim, fica do outro lado da cidade em relação a Aldeia Tekohá Y'ouvy, um local insalubre, próximo a margem brasileira do rio Paraná. Se de maneira geral as Tekohás se encontram em condições precárias a Tekohá Mirim é uma das mais precarizadas, esta é a segunda visita que fiz a mesma. Segundo informações de Arnaldo, cacique da Tekohá Mirim vivem na aldeia pouco mais de 90 indígenas entre homens, mulheres e crianças. Chegamos na aldeia por volta das 21 horas, a primeira coisa que me chama a atenção é o céu estrelado. Um indígena comenta:
_ Escuro aqui, né?
Eu respondo: _ Pelo menos conseguimos ver as estrelas, algo que nas cidades não conseguimos mais.
Logo que chegamos, um grupo de indígenas monta em uma carroça puxada a cavalo e vai embora, provavelmente para suas casas. Nós ficamos ali, na casa do cacique Arnaldo. Ele traz algumas cadeiras para nos sentarmos enquanto sua esposa esta acendendo a fogueira, com a intenção de iluminar o local da conversa (uma vez que já estava anoitecendo) e com a fumaça espantar os mosquitos e borrachudos.
Devido a precariedade das instalações da aldeia: ausência de energia elétrica e sem água tratada para todos a conversa ocorre sob a luz da fogueira, de celulares e de um farolete. Tento anotar algumas coisas, até mudo de lugar para tentar fazer com que a fogueira ilumine minha agenda, mas é impossível. Lembro então que o celular tem a função gravador, então configuro o mesmo e o coloco no centro da roda de forma a gravar a conversa. Na roda percebo os rostos sérios e ao mesmo tempo o olhar apreensivo dos Caciques Ilson e Arnaldo, também estão na roda o Prof. Jaime Farherr, minha namorada Teresa Masuzaki, as esposas dos caciques Vicenta (esposa de Ilson) e Simone (esposa de Arnaldo) e Alexandre, um indígena morador da aldeia onde estávamos. Inicio a conversa informando o motivo de estarmos na aldeia: conseguir informações sobre o assassinato do indígena Bernardino. 
Os dois caciques informam que não é de hoje que eles recebem ameaças, que constantemente os indígenas estão sendo ameaçados na região, e que pessoas chegam a vir na aldeia apenas com o intuito de ameaçá-los.
Mencionam a morte de uma senhora indígena no inicio de 2013, em frente a rodoviária de Guaíra, onde uma camionete da cor branca atropelou a senhora e se evadiu do local. O fato foi apresentado como tendo sido um acidente, mas tudo indica que o atropelamento foi proposital. Questiono sobre o ocorrido com Bernardino, se eles poderiam nos dizer o que aconteceu. Com a resposta deles percebo que a situação é pior do que parece, e que novamente a imprensa local presta um desserviço a população ao noticiar o fato de maneira equivocada, deturpada e por que não, mentirosa.
Clique aqui, aqui, e aqui e veja o discurso repetitivo da imprensa local sobre o fato.
Segundo os caciques Ilson e Arnaldo, diferentemente do noticiado pela imprensa, o fato ocorreu da seguinte maneira:
No sábado o indígena Bernardino e mais alguns se dirigiram a aldeia Tekohá Porã para um jogo de futebol. Segundo as informações que nos foram repassadas, já durante o dia um homem teria proferido ameaças e mostrado uma arma no local do jogo, dizendo: “Pelo menos um índio vai morrer hoje!” 
Bernardino, agora sem vida. Sua luta acabou, 
mas a de seu povo apenas começou!
Fotografia: Ilson Soares (Gentileza)
Após o termino do jogo, o indígena Bernardino e mais 5 menores voltavam para a aldeia Tekohá Mirim, quando um carro prata com três pessoas dentro teria passado por eles e disparado os tiros, naquele momento eles se encontravam em frente a Tekoha Karumbey. Neste lamentável episódio, o indígena Bernardino Dávila veio a óbito e uma criança indígena de 11 anos foi atingida. Existem indícios de que a ideia dos atiradores era eliminar os 6 indígenas ali presentes, ou seja, o objetivo era uma chacina.
Desta forma, o relato que nos foi passado, destoa, e muito, do que vem sendo publicado na imprensa regional sobre o fato. A imprensa local tenta passar a imagem de que foi uma briga de bar, e que a criança que foi baleada é um outro caso independente, quando na verdade o que ocorreu parece ter sido bem diferente.

ONDE ESTA A SUPOSTA INDEPENDÊNCIA E NEUTRALIDADE DA IMPRENSA NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ?
Deve estar no bolso de quem à paga!



Este fato, somado as denuncias de ameaças, ao atropelamento da senhora indígena no inicio do ano, ao movimento de armamento dos ruralistas, a constante pressão contra a FUNAI e a população indígena local, ao descaso com que o poder publico vem tratando da situação, ao preconceito que aumenta cada vez mais o índice de suicídios entre os indígenas, só vem agravar ainda mais a complexa situação em que se encontra a região Oeste do PR.
Caixão de Bernardino
Fotografia: Ilson Soares (Gentileza)
Este assassinato, ao que parece uma provável tentativa de chacina, pode acabar sendo a porta aberta para a legitimação de ações violentas por parte dos grupos políticos e econômicos que se posicionam contra a demarcação das reservas indígenas. Os mesmos grupos que financiaram e vem financiando uma campanha de difamação contra a FUNAI e contra os índios, que vem enganando a população com dados falsos sobre o processo de demarcação e vem tentando colocar oprimido contra oprimido de forma a legitimar seu poder e suas atitudes violentas.
Estes olhos não veem mais, esta boca não fala mais!
Mas, no seu silêncio grita por justiça!
Fotografia: Ilson Soares (Gentileza)
É necessário que o poder público tome providências imediatas quanto a estas questões, é necessário que os meios de imprensa que sejam pegos noticiando mentiras sobre o fato sejam multados e acionados judicialmente além de serem denunciados como imprensa mentirosa para a população.
É necessário que as entidades dos movimentos sociais, principalmente da região se unam em torno da causa indígena.
Estes pés não irão mais pisar o solo da Tekoha,
mas sua ausência sinaliza a necessidade da luta!
Fotografia: Ilson Soares (Gentileza)
Quanto tempo mais teremos de esperar? Quantas vidas mais deverão ser ceifadas pela ganância, pelo ódio e pelo preconceito?
Termino este texto que já ficou longo, com um nó na garganta e com um grito:
INDÍGENA BERNARDINO!

_ PRESENTE!

sexta-feira, 13 de maio de 2011

De como a formiguinha abriu a trilha para o elefante

Devido a um Problema no Google este post que foi publicado ontem foi retirado do ar, por isso estou publicando ele novamente!



O PSOL e o novo relatório do Aldo Rebelo


De como a formiguinha abriu a trilha para o elefante. Ou, para ficar na ameaçada fauna brasileira, de como o curiango, passarinho da noite, indicou o caminho para o lobo guará. La Fontaine e Esôpo se deliciariam… Mas não estamos no mundo mágico da literatura e sim na realidade áspera do plenário da Câmara, à meia noite desta 4ª f., 11 de maio. Ali, um pedido de retirada de pauta da matéria – mudanças drásticas no Código Florestal -, feito pelo PSOL e fadado à derrota, ganhou um inesperado apoio do PT, depois do PMDB e, por fim, de toda a base governista.
Melhor assim: após 13 horas de espera, o plenário ouviu um relato do deputado Aldo Rebelo, do PC do B que tem alta consideração pelos capitães do agrobusiness, sobre o esperado novo projeto de alterações no Código Florestal. Para nós, do PSOL e do PV, e para alguns deputados dispersos de outros partidos, as alterações enfraquecem o controle ambiental, tão necessário nesse século XXI de constatação da degradação planetária. Cuidado ambiental que também é, para quem não tem mentalidade primária, colonialista e patrimonialista, um importantíssimo ativo econômico.
Estamos analisando a nova proposta, ponto a ponto. Mas ela mantém – e, em alguns artigos, até agrava – os aspectos negativos das anteriores. Sabemos que, no Brasil, revolucionário é cumprir a lei. O relator dizer, como disse, que o Código Florestal em vigor ‘é um absurdo e foi elaborado levianamente’ soa como música aos ouvidos dos grileiros, dos latifundiários de cabeça coronelista. Aliás, ressalte-se que 15 deputados e 3 senadores – do DEM, do PSDB, do PP, do PR, do PPS, do PMDB, do PDT, do PTB – têm multas aplicadas pelo Ibama, e serão beneficiários da anistia que o novo Código prevê: prêmio a quem desmatou, desmerecimento a quem cumpriu a lei.
Pelo novo texto, um atestado de óbito do Código Florestal, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) perde sua função e o Ministério Público é excluído da importantíssima tarefa de promover o cumprimento da lei e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), cuja denominação, inclusive, foi alterada para um suave ‘Termo de Adesão e Compromisso’. As palavras carregam sentidos…
A Emenda apresentada pelo DEM é um verdadeiro substitutivo, que visa restabelecer o ‘liberou geral’ total da proposta anterior. Os setores do agronegócio que a bancam são insaciáveis.
De forma objetiva, o relatório Aldo III traz os retrocessos que se seguem:
1. Permite pecuária extensiva em APP de Encostas e Topos de Morros (Art. 10);
2. O mangue deixa de ser APP, o que permite desmatamento em mangue e atende lobby de grandes empreendimentos de camarão (carcinicultura);
3. Altera a regra que impede desmembramento de imóveis rurais a partir de 2008, com intenção de permitir a grandes proprietários os benefícios de 4 módulos, como isenção de Reserva Legal, entre outros (Art. 13);
4. Troca a palavra RECOMPOSIÇÃO por REGULARIZAÇÃO, ou seja, o crime de desmatamento irregular em Reserva Legal que deveria ser RECOMPOSTO passaria a ser REGULARIZADO (Art. 14, inciso I);
5. Troca a AVERBAÇÃO por mero CADASTRO de Reserva Legal com uma única coordenada geográfica, o que geraria total inconsistência técnica de medição e impediria monitoramento de desmatamentos irregulares;
6. RETIRA o MINISTÉRIO PÚBLICO das ações de ajustamento de conduta (TAC) para ações em desconformidade com a legislação ambiental. Os TAC´s realizados através do “Programa Carne Legal”, pelo MPF no Estado do Pará reduziram o desmatamento em 40%, por exemplo;
7. Insere a palavra “PODERÁ” na atual obrigatoriedade de embargo nas áreas desmatadas irregularmente, o que é uma evidente liberalização (Art. 58);
8. Mantém ANISTIA a Crimes Ambientais cometidos até junho de 2008;
9. Confirma a desnecessidade de RESERVA LEGAL comprovada e averbada para imóveis até 4 módulos, contabilizando apenas a área que exceder 4 módulos;
10. Reitera o conceito de ÁREA CONSOLIDADA para todas as atividades e imóveis até 2008.
Resistiremos!
Chico Alencar PSOL-RJ
Ivan Valente PSOL-SP
Jean Wyllys PSOL-RJ

terça-feira, 10 de maio de 2011

O Código Florestal, a CNA e a privatização cinza da Embrapa

Olá pessoal! Abaixo segue um novo texto, que também não é de minha autoria mas apresenta questões interessantes. Inclusive denúncias interessantes!
O texto é do pesquisador da Embrapa e Presidente do Sindicato Nacional dos trabalhadores de Pesquisa e desenvolvimento Agropecuário - SINPAF
No corpo do texto abaixo, vocês tem a disposição um link para acesso ao relatório completo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência sobre o projeto de alteração no Código Florestal.
É interessante e importante que toda a sociedade leia o relatório, moradores do campo e da cidade!
Vocês podem achar o texto original no seguinte endereço eletrônico:

http://www.cut.org.br/ponto-de-vista/artigos/4480/o-codigo-florestal-a-cna-e-a-privatizacao-cinza-da-embrapa

Segue o texto:

O Código Florestal, a CNA e a privatização cinza da Embrapa

09/05/11

Escrito por: Vicente Almeida, pesquisador da Embrapa e Presidente do Sindicato Nacional dos trabalhadores de Pesquisa e desenvolvimento Agropecuário – SINPAF

No decorrer de vários meses a sociedade brasileira vivenciou o esforço da comunidade científica nacional na tentativa de subsidiá-la frente à necessária composição entre a produção de alimentos e o equilíbrio ambiental.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), ao cabo de vários meses e rigoroso trabalho – que contou com a contribuição de pesquisadores da Embrapa, concluiu pela inadequação das proposições apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo para alteração do Código Florestal.
As contribuições estão acessíveis em página da SBPC (http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf) e certamente expressam uma unidade consistente da ciência e da academia frente ao tema.
Entretanto, antevendo a sua conclusão e na contramão de relevante estudo, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), parte interessada no tema, firmou um contrato milionário com a Embrapa para “viabilizar soluções que compatibilizem os sistemas de produção e preservação em diferentes paisagens brasileiras, fortalecendo o uso do componente arbóreo na propriedade rural”, coordenado pela Embrapa Floresta, na cidade de Colombo - PR.
Infelizmente, em que pese a reconhecida seriedade e desejo dos mais de 240 trabalhadores pesquisadores envolvidos no projeto com duração prevista de nove anos – e valor estimado de 20 milhões de reais, a Senadora Kátia Abreu, por diversas vezes e em diversos canais de comunicação, tem usado inescrupulosamente o referido contrato CNA/Embrapa como arma de fogo contra o Código Florestal Brasileiro.
Denuncias de pesquisadores da Embrapa vinculados ao projeto em todo país chegam ao SINPAF dando conta de que os objetivos do projeto, em diversos momentos, foram conduzidos à condição de alavanca dos interesses da CNA nas alterações do Código Florestal. Relatam, ainda, constrangimentos impostos àqueles que se posicionaram de forma mais crítica na sua condução. Há poucos meses atrás, o cerceamento de pesquisadores da Embrapa em debate sobre o Código Florestal no congresso foi denunciado por jornais de grande circulação nacional.
O SINPAF solicitou audiência emergencial com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para tratar do tema há mais de 30 dias e até o momento não obteve retorno do gabinete.
A pergunta que se faz agora é: por que, diante de tamanha importância e urgência do tema, a Embrapa ainda não se posicionou de forma pública e oficial sobre o Código Florestal? Será que lhe falta competência? Será que o documento da SPBC e ABC subscrito pelos pesquisadores da Embrapa representa o seu real posicionamento institucional ou foi apenas “política de boa vizinhança”? Será que seu “silêncio ensurdecedor” contribui com a sociedade ou apenas coaduna com os interesses da CNA, sua interessada “investidora”?!
Para que estas dúvidas sejam sanadas a Embrapa deve afirmar com clareza límpida sua posição institucional junto ao estudo produzido por seus pesquisadores em articulação com a SBPC e ABC, através de urgente nota técnica pública oficial emitida pela presidência da Embrapa, sob pena da CNA e da Senadora Kátia Abreu, e quem mais se arvorar, usarem indistintamente as contribuições dos seus trabalhadores de pesquisa e o nome da própria instituição indevidamente.
Não aceitaremos que a CNA queira impor uma privatização cinza à Embrapa, antecipando aqui e alhures resultados de pesquisas que somente daqui a nove ou dez anos terão algo a comentar de significativo sobre o tema, segundo os próprios pesquisadores mais otimistas envolvidos no citado projeto.
De outra forma, a Embrapa demonstrará sua tibieza frente às pressões econômicas; uma inexplicável desconsideração de seu quadro técnico profissional e descortinará, de uma vez por todas, sua subserviência a uma agricultura lobista, alheia à grande maioria dos interesses do povo brasileiro, que pensa poder “comprar” a Embrapa e seus pesquisadores trabalhadores com contratos milionários pagos com dinheiro sujo vindo do trabalho escravo, do desmatamento e da contaminação dos alimentos e de nossos recursos naturais.
Uma empresa pública deve estar voltada para o interesse público. O governo brasileiro deve entender que a Embrapa não pode e não deve, para seu bem e para o bem do país, ser amordaçada e silenciada por setores conservadores ainda presentes no Ministério da Agricultura, em que pese os esforços atuais de democratização da gestão pública e abertura de seu conselho administrativo.
Os trabalhadores da Embrapa exigem um posicionamento público da empresa sobre o código florestal de forma a resguardar a seriedade de seu trabalho e a valorização de seu esforço em prol de uma agricultura forte e ambientalmente equilibrada.
Somos pelo lobby da pesquisa e não pela pesquisa do Lobby!

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Código Florestal: pressa é inimiga do futuro

O texto abaixo não é meu, apesar de coadunar com as ideias apresentadas no mesmo.
Seu autor é o Dep. Federal Ivã Valente (PSOL/SP), e o texto foi publicado hoje 09/05/11 na página Opinião da Folha de São Paulo.

Deixo vocês com as reflexões nele apresentadas:


Código Florestal: pressa é inimiga do futuro

IVAN VALENTE

A tentativa de flexibilização da legislação ambiental dará a Estados e municípios uma autonomia que trabalha a favor do agronegócio do país



O projeto do novo Código Florestal, se aprovado, significará um brutal retrocesso na proteção do meio ambiente e da biodiversidade.
Basta olhar para o resultado da ocupação irregular das áreas de preservação permanente (APPs) nas tragédias no Rio de Janeiro para ter a dimensão da irresponsabilidade de reduzir tais áreas, como defende o relatório de Aldo Rebelo.
O projeto também sobrepõe as APPs à reserva legal, porção de terra de mata nativa, ignorando que cada uma cumpre funções específicas, que valorizam a propriedade.
Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sua preservação possibilitaria inclusive aumento na produtividade agrícola. Nas plantações de soja, a produção poderia ser até 50% maior com a ajuda da polinização.
As propriedades rurais de até quatro módulos fiscais -90% dos imóveis rurais do Brasil- também ficam desobrigadas de recompor a área de reserva legal, aumentando o desmatamento em até 70 milhões de hectares. O impacto é altamente negativo, sobretudo para o efeito estufa, cuja redução está entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Para os ruralistas, ampliar a competição internacional justificaria a ocupação de todas essas áreas.
Inúmeras pesquisas demonstram, no entanto, que, sem ferir a legislação e as florestas, há terras e técnicas de produtividade suficientes para elevar a produção.
Na votação do relatório na comissão especial, todas as entidades representantes da pequena propriedade e da agricultura familiar se posicionaram contra as mudanças. Sabem que o grande agronegócio exportador é o maior interessado na alteração do Código Florestal e que, na realidade, os grandes proprietários se arrogam a falar em nome dos pequenos.
O texto reformulado também anistia os desmatadores que cometeram infrações até julho de 2008.
Argumenta-se que 90% das propriedades estão irregulares, mas há uma questão pedagógica em jogo.
Desde 1999, está em vigor a Lei de Crimes Ambientais, e a legislação já concede o prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que devastou. O constante desrespeito ao Código vigente se dá pela certeza da impunidade.
O Estado deveria, ao contrário, estimular a recomposição das áreas e recompensar a preservação com o pagamento de serviços ambientais à agricultura familiar.
A tentativa de flexibilização da legislação ambiental nacional dará ainda a Estados e municípios uma superautonomia, que trabalha a favor do agronegócio e da especulação imobiliária nas cidades.
A questão é complexa e merece ser melhor analisada, como pediram o Ministério Público, a OAB e a SBPC. A tramitação açodada do texto, à luz da pressão de interesses imediatistas, significa negar o direito à participação da população em uma discussão que interessa a todos e que pode comprometer o futuro de inúmeras gerações.

IVAN VALENTE, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL-SP e membro da Frente Parlamentar Ambientalista. Foi relator na Câmara de Negociação do Código Florestal.
Fonte:


São Paulo, segunda-feira, 09 de maio de 2011