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terça-feira, 23 de abril de 2024

Marechal Cândido Rondon e o Racismo Estrutural.

Marechal Cândido Rondon e o Racismo Estrutural.

Recentemente, em um determinado programa jornalístico de bastante alcance em Marechal Cândido Rondon, um convidado (de direita é claro) questionou as afirmações sobre a existência de racismo em Marechal Cândido Rondon. No entanto, esta semana, verifiquei mais uma demonstração fática sobre o racismo latente de determinados indivíduos que residem e mantém conexões com Marechal Cândido Rondon: nos comentários sobre a participação de uma militante negra do PSOL de Marechal, no encontro nacional da Negritude da legenda, o que encontramos, de maneira geral, é o mais puro chorume que exala do racismo que alguns tentam disfarçar, mas não conseguem.

Fonte: página do Jornal O Presente em 22/04/2024.
Print realizado às 09h30min do dia 23/04/2024.

Observem a imagem.... Nela, em comentários que buscam disfarçar o racismo com a mesma lógica de afirmações como "Dia da Consciência Humana" para se contrapor ao "Dia da Consciência Negra", percebemos o substrato social que fermenta e fertiliza o preconceito racial em nosso país. E, como Marechal Cândido Rondon não é uma ilha isolada, este mesmo racismo disfarçado pode ser percebido no município.

Quero mencionar, aqui, dois fatos que corroboram com a afirmação de que, em Marechal Cândido Rondon, o racismo é latente e estrutural, principalmente junto à "suposta" elite política e econômica. Um fato é de conhecimento público, e todas e todos, que residem no município há alguns anos, devem conhecer; o outro é um fato particular, um relato que ouvi quando cursava História no campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon.

Vamos ao primeiro fato:

A região da cidade que engloba os bairros Alvorada e Botafogo, composta por loteamentos como Rainha, Luciana I, Luciana II, BNH e outros tem sua própria história. Esta não é uma região nova na cidade, pelo contrário: o BNH, por exemplo, tem sua origem em um programa de habitação popular do final da década de 80, se não estou muito enganado, em 1986. O fato é que, naquela época e, até bem recentemente, já no século XXI, àquela região da cidade era conhecida, em termos populares, como "Planeta dos Macacos". Sim! Isso mesmo! O termo era este! E sabem por quê? Porque naquela região, área periférica da cidade, residiam as famílias de menor renda no município e, em sua maioria, com um fenótipo mais escuro do que o padrão oficial da "cidade mais germânica do Paraná". Por isso, àquela região não era só considerada uma outra cidade, mas um outro planeta, uma outra sociedade. Ela era a região dos "outros". O "Planeta dos Macacos"! Eu ouvi esse termo diversas vezes, quando dizia onde residia pois, por mais de 20 anos, morei no Alvorada ou no Botafogo e, por diversas vezes, ao informar o meu endereço, da boca do outro "escapava" a expressão: "Ah! Então você mora no Planeta dos Macacos!"
Até hoje tal termo ainda pode ser encontrado "escapando" da boca de alguns moradores mais antigos do município! E isso retrata a memória social da população sobre a condição da negritude.

Vamos ao segundo fato:

Em 2005 eu cursava o curso de História, no campus rondonense da UNIOESTE. Da minha turma faziam parte um casal de amigos que residia em Cascavel e precisava vir, todos os dias, para Marechal para participar das aulas. Como não tinham carro, meus amigos vinham de ônibus! Naquela época existia uma disponibilidade maior de horários de ônibus entre Marechal e Cascavel. Em um certo dia de aula, durante o intervalo, eles me fizeram um relato que ficou na minha memória até hoje, o relato de um acontecimento que lhes marcou e, quando me contaram, mexeu comigo também. Este casal de amigos estava na rodoviária em Marechal Cândido Rondon, era julho, mês de aniversário do município. Período em que o discurso sobre os pioneiros floresce nas bocas e nos meios de comunicação. Esperando na rodoviária, os dois encontraram um senhor, já idoso, negro e com feições de quem sofreu e trabalhou muito na vida. Conversa vai, conversa vem, desandam à falar sobre Marechal Cândido Rondon e sua história, assim como a festa do município e dos tais pioneiros. Até que, em algum momento, durante a conversa, de acordo com meus amigos, este senhor, com os olhos marejados, olha para eles e afirma, mais ou menos, assim:

"_ Eu também sou pioneiro! Eu também faço parte da história da cidade"

O senhor em questão vivia no município há mais de 50 anos! Ele também foi uma das primeiras pessoas a chegarem no, então distrito de General Rondon, mas o nome dele nunca foi citado. Ele nunca foi lembrado! A relação de "pioneiros" não reconhecia sua existência. O seu sobrenome era invisível, assim como a cor da sua pele: negra.

De acordo com este casal de amigos, ao afirmar: "Eu também sou pioneiro" e que também fazia parte da história da cidade, foi possível perceber no mesmo uma certa mágoa e melancolia sobre o fato de que, mesmo residindo em Marechal há mais de 50 anos (o fato se passou em 2005) a sua existência nunca foi lembrada e sua colaboração para com a cidade nunca foi reconhecida.

Enfim, estes são dois fatos, um que eu mesmo vivi e outro que ouvi, que demonstram como o racismo está, sim, impregnado na cultua e na memória social de nossa região e, especificamente, por ser o objeto deste texto, em Marechal Cândido Rondon. Escrevo este texto, não como forma de condenação, mas como um alerta! Um alerta para o fato de que existe um problema, sobre o qual precisamos olhar e, a partir disso, combatê-lo. 

Sobre não ser racista e sobre ser antirracista:

Quando falamos sobre racismo estrutural em Marechal, ou em qualquer outra cidade, não estamos afirmando que todas e todos naquele local são indivíduos racistas, mas, sim, que existe uma lógica estrutural na organização dos serviços públicos, na memória oficial, na política... que reproduz o racismo. E esta lógica se alimenta, também, do fato de muitas pessoas em posição de comando (seja na política ou na economia) agirem, muitas vezes, de forma racista, reproduzindo afirmações, termos, formas de pensar e agir racistas sem refletir sobre isso, de maneira naturalizada, como os comentários na publicação que deu origem à esta reflexão. Isso se espraia, como areia levada pela água, infiltrando-se em todos os espaços da sociedade. Neste sentido, debater o racismo, seja no quesito individual seja no quesito estrutural, é mais do que importante: é urgente!

Assim, termino esta reflexão, apelando para que os formadores de opinião de nossa região reflitam sobre isso e se somem à esta luta e, também, aproveito para manifestar, aqui, todo o meu apoio à minha amiga, e camarada de partido, Viviane Rodrigues e encerro com a famosa afirmação de Ângela Davis: "Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista."

terça-feira, 14 de maio de 2013

NOTA PÚBLICA DA CPT: Ministra afronta a Constituição Brasileira



Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação

NOTA PÚBLICA
 
Ministra afronta a Constituição Brasileira
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para manifestar sua indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deixou claro qual é a verdadeira e única visão do atual governo em relação aos sérios e graves conflitos que envolvem os povos indígenas.
As diversas manifestações indígenas que vêm ocorrendo nos últimos anos, que mostram sua total discordância com projetos que afetam sua vida e seus territórios, são atribuídos pela ministra a grupos que usam o nome dos índios, tentando, com isso, desqualificar suas ações como se eles apenas  fossem massa de manobra nas mãos de outros interesses. “Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, disse ela textualmente. E acrescentou: “O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”.  A ministra deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados “progresso e desenvolvimento” avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento.
Com essa fala, ela acaba por legitimar toda a violência empreendida contra os povos originários no país. E confirma que o atual modelo de “desenvolvimento” é o mesmo que se implantou no Brasil, desde a época do Brasil Colônia, e se repetiu nos diversos períodos de nossa história. Esquece-se ela, porém, que a Constituição, em seu artigo 231 garantiu: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” e que o Brasil é signatário de acordos internacionais que corroboram estes direitos. As declarações da ministra soam como uma afronta à Constituição brasileira. 
E não são só palavras. Para garantir que as obras que o governo se propõe realizar não sejam interrompidas, como nos tempos da ditadura militar, militariza-se a questão. Em 12 de março, a Presidente Dilma assinou o Decreto nº 7957/2013, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de Estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário. E lá está a Força Nacional na região onde se pretende construir o complexo Hidrelétrico do Tapajós. E estava em Belo Monte para retirar os cerca de 200 indígenas de 8 etnias diferentes, que ocupavam o canteiro de obras da usina, depois que o governo conseguiu liminar da justiça para que os mesmos fossem retirados, até mesmo com o uso da força. Pacificamente como entraram, os indígenas deixaram o local.
E não fica só nisso. Nas regiões, onde os índios depois de decênios de espoliação, tentam reaver pequena parte do território que lhes pertencia, o Palácio do Planalto desqualifica os trabalhos da Funai propondo submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contrariando, mais uma vez a legislação brasileira.
Aliado a isso tudo, a campanha anti-indígena que se desenvolve no Congresso Nacional com a PEC 215, que quer transferir as atribuições constitucionais da Presidência da República em reconhecer territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais para o Senado, e a portaria 303 da Advocacia Geral da União que pretendia estender a todo o Brasil, as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol, nos dão um quadro de como, depois de cinco séculos, os indígenas são vistos e tratados neste país.
A Coordenação da CPT espera que nossa Constituição seja respeitada em primeiro lugar pelo próprio governo, garantindo “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, e também sobre os territórios dos quais foram espoliados. A preocupação da CPT se dá, também, com relação aos quilombolas e outras comunidades tradicionais sobre as quais cresce a pressão do capital, apoiado pelos poderes públicos.  É hora de respeitar e de garantir a diversidade presente em nosso país, e o espaço físico para reprodução física e cultural dos povos e comunidades existentes. 
Goiânia, 13 de maio de 2013.
Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

quinta-feira, 9 de maio de 2013

UM POUCO DE BOM SENSO, NÃO FAZ MAL A NINGUÉM...


"O bom senso é a coisa do mundo mais bem distribuída: todos pensamos tê-lo em tal medida que até os mais difíceis de contentar nas outras coisas não costumam desejar mais bom senso do que aquele que têm." (René Descartes)

"Não basta termos um bom espírito, o mais importante é aplicá-lo bem." (René Descartes)

Olá pessoal! Faz tempo que não escrevo, não é mesmo? Já estava com saudades de vocês, mesmo dos que leem o blog só para fazer a critica depois (hehehehe) afinal, aqui não temos medo de criticas, temos medo é da ausência de capacidade de uma critica consistente!
Quero começar este texto invocando as duas reflexões acima de autoria de René Descartes. A primeira (que fala diretamente sobre BOM SENSO), faz menção a quantidade de bom senso que cada um tem, e ao mesmo tempo o quanto cada um acredita ter. A frase levanta o fato, de que muitas vezes nos achamos portadores da verdade e do chamado bom senso, e nem sempre (justamente por nos visualizarmos desta forma) agimos como se realmente o tivéssemos  pois ao acharmos que estamos sempre certos, de que nossas ideias são as corretas e não aceitarmos coloca-las a prova, fugimos exatamente daquilo que dizemos ter: BOM SENSO.
A segunda frase nos alerta que não basta termos “bom espirito”, ou seja, termos capacidade de análise critica dos fatos, para separarmos a mentira e a enganação da verdade. É necessário usar esta capacidade, pois uma capacidade que existe mas não é usada, tem resultado nulo, a consequência do não uso é a mesma de sua não existência.
Por que estas duas frases? Por que invocar a capacidade de discernimento e o bom senso (além do fato de ser “Chiquê” começar um texto citando Descartes (risos))? Porque o que estamos vendo ocorrer na Região Oeste do Paraná ultimamente, é exatamente o contrário disso: DISCERNIMENTO e BOM SENSO. E infelizmente, mesmo pessoas com senso critico, estão caindo em um discurso falacioso e disseminador do ódio. É incrível, mas isso mostra que precisamos sempre estar alertas para nos atermos ao Bom Senso, e utilizarmos o nosso Senso Critico (que é nato ao ser humano, pois se não o fosse não haveria ciência  esta que é uma produção humana entre todas as especies da Terra, e tem como base o senso critico, que tem como base a razão, e que leva ao discernimento da verdade) antes de acreditarmos nas informações que nos são apresentadas, sejam por autoridades, sejam pela mídia  seja inclusive por este blog. Por este Blog??? Sim! Por que não? Afinal, o próprio nome do Blog apela a Razão, logo não quero que o leitor seja um crédulo, nem mesmo em mim. Pois a fé pertence à esfera da religião, e aqui não fazemos religião, apesar de, de vez em quando, falarmos sobre! Ou seja, devemos apelar sempre ao Bom Senso, mas para conseguirmos isso precisamos usar de nosso Senso Critico! E é justamente o caminho contrário a este, que vem sendo apontado a população da Região Oeste nos últimos tempos, inclusive por diversas de suas lideranças politicas.
A Universidade, como um espaço de desenvolvimento do pensamento científico  do discernimento, do senso critico, do conhecimento, do BOM SENSO baseado no método científico cartesiano, tem papel fundamental em tentar apontar outro caminho a população oestina.
E foi (e esta sendo) com esta intenção, que diversas entidades ligadas a UNIOESTE (juntamente com outras entidades externas) estão se organizando para trazer um pouco de BOM SENSO ao debate sobre a Questão Indígena no Oeste do Paraná. O primeiro ato destas entidades foi (após uma visita ao Município de Guaíra), construir um documento intitulado MANIFESTO DE APOIO AOS INDÍGENAS DE GUAÍRA E TERRA ROXA NO PARANÁ/BRASIL que buscou iniciar um contraponto no debate exposto, buscando apresentar os argumentos do Movimento Indígena colocados por eles mesmos. Pois vem se percebendo que existe uma desigualdade (que esta vinculada ao peso do poder econômico e politico na balança social), com relação a possibilidade de exposição dos argumentos e pautas de cada lado. Outra coisa que se percebeu, é que existe uma certa confusão que é explorada por algumas pessoas (que mantém interesse econômico e politico na região) com relação a questão da demarcação de uma ou algumas possível/possíveis reserva(s) indígena(s) no Oeste do PR. E esta confusão (que esta sendo muito bem explorada por alguns, no lugar de ser desfeita) é solo fértil para um discurso de ódio que traz à região um clima de tensão e medo, o que possibilita o uso da população (principalmente dos pequenos produtores) no apoio de pautas que são de interesses, principalmente, do grande latifúndio e não destes mesmos pequenos produtores.
Como foi colocado acima, diversas entidades da UNIOESTE estão se mobilizando na tentativa de trazer um pouco de BOM SENSO a este debate, e desmistificar muitas das mentiras e meias verdades que estão sendo divulgadas, o primeiro ato foi o lançamento da nota mencionada, o segundo ato foi uma entrevista em uma radio regional com uma liderança indígena, com o indigenista da FUNAI e um representante do Centro Acadêmico de Direito XVIII de Novembro.
O terceiro ato ocorreu ontem, com um evento na UNIOESTE Campus de Toledo que reuniu diversos acadêmicos de diversos cursos, e tinha na composição da mesa a Prof. Dra. Marise Rauber Engelbrecht do curso de Serviço Social, o Indigenista da FUNAI Diogo de Oliveira, e duas lideranças indígenas: Cacique Ilson Soares Karai Okasu e a Vice-líder Paulina Martins Kunha Takua, ambos da aldeia Tekoha y Hovy. O encontro serviu como um momento de apresentação dos anseios da população indígena do Oeste, e desmistificou para os acadêmicos muitas das mentiras que estão sendo propaladas na região. Inclusive por diversas lideranças politicas e alguns órgãos de imprensa que caem no (e reproduzem o) discurso, talvez sem verificarem a veracidade das informações.
Não vou aqui fazer uma descrição do debate, pois você, caro leitor, pode assistir  vídeo abaixo e ver pessoalmente (em vídeo, é claro) o que foi apresentado. Afinal, é sempre bom ter a informação direto da fonte, não é mesmo?
Clique aqui e veja o depoimento das duas lideranças indígenas presentes no evento, e entenda o que eles realmente querem
No dia 14/05/13 ocorrerá encontro com proposta semelhante, desta vez no Campus de Marechal Cândido Rondon com a presença do Indigenista Diogo de Oliveira. É a UNIOESTE, cumprindo com seu papel de UNIVERSIDADE, que esta muito além de ser apenas um local de Ensino, a UNIVERSIDADE deve ser um local de difusão da Razão, do Bom Senso, do Senso Critico, todos critérios fundamentais para o pensamento cientifico e que deveriam estar na base do pensamento da população em geral. Mas não estão, e não por culpa desta mesma população, e sim muitas vezes por culpa daqueles que são beneficiados politica e economicamente pela sua ausência. Desta forma, as entidades, e através das entidades a UNIOESTE, contribuem para a construção de uma solução razoável para a situação posta.
E a luta continua... sempre por um mundo melhor, onde não haja mais desigualdade de classe, ou seja, onde não haja mais classes sociais!
Vejam abaixo algumas fotografias do evento do dia 08/05:
Apresentação Cultural
Apresentação Cultural


Apresentação Cultural
Apresentação Cultural
Apresentação Cultural. Integração! ;)



Apresentação Cultural: Integração II ;)

Na mesa: Diogo de Oliveira, Ilson Soares Karai Okasu e Paulina  Martins  Kunha Takua

Na mesa: Prof. Dra. Marise Rauber Engelbrecht, Diogo de Oliveira, Ilson Soares Karai Okasu e Paulina  Martins  Kunha Takua

Paulina Martins Kunha Takua

Alguns integrantes da Organização do evento, juntamente com  Diogo de Oliveira e as lideranças indígenas.


quarta-feira, 3 de abril de 2013

TRABALHO ESCRAVO!!! QUEM EM SÃ CONSCIÊNCIA É A FAVOR??? Alguns deputados o são!


Deputados que votaram contra a PEC 438/01 "PEC do Trabalho Escravo"!

Apresentada pelo Senado em 2001, a Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo fazer com que sejam expropriadas as terras onde sejam constatadas a exploração de trabalho escravo. Tais propriedade então serão destinadas para fins de reforma agrária ou para a construção de moradia popular, caso a propriedade esteja situada em área urbana.
A proposta já foi aprovada no senado e, depois de dois turnos de votação, passou pela Câmara Federal (11 anos depois de apresentada) com duas propostas de modificação.

Vejam quais foram os deputados federais que votaram contra! A quais partidos eles pertencem, e lembrem-se deles nas próximas eleições! Nesse ponto o PR leva um marco vergonhoso: O ESTADO QUE TEM O MAIOR NÚMERO DE DEPUTADOS QUE VOTOU CONTRA A PEC!

Por que alguém votaria contra uma lei que visa punir o trabalho escravo? Fica a pergunta e a dica para os eleitores!




Para quem não conseguir enxergar na foto, eis a lista dos nomes dos deputados e seus respectivos partidos:

DEM:
Abelardo Lupion
Lira Maia
Luiz C. Setim
P.C. Quartiero
R. Calado

PDT:
Giovanni Queiroz

PHS:
José Humberto

PR:
Vasconcelos

PSC:
Padovani

PSDB:
B. Bantim

PTB:
N. Marquezelli

PMDB:
Alceu Moreira
Zacharow
A. Andrade
Edio Lopez
J. Coimbra
M. Raupp
Valdir Colatto

PP:
Beto Mansur
Carlos Magno
Luiz Carlos Heinze
Nelson Meurer

PSD:
Eduardo Sciarra
F. Araujo
G. Campos
H. Pereira
Raul Lima
I. Abreu
M. Montes


E então? Você votou em algum deles???

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Pelo segundo ano consecutivo o PSOL se destaca e fica na frente no prêmio Congresso em Foco!

E o melhor deputado em 2011 é… Chico Alencar

Pelo segundo ano consecutivo, parlamentar fluminense vence a categoria principal do Prêmio Congresso em Foco. Assim como em 2010, ele já havia sido escolhido o melhor deputado pelos jornalistas que participaram da primeira fase de votação
Pelo segundo ano consecutivo, Chico Alencar foi escolhido pelos internautas o melhor parlamentar do ano - Beto Oliveira/Câmara
Melhor deputado na avaliação dos 267 jornalistas que participaram da primeira fase de votação do Prêmio Congresso em 2011, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também foi escolhido pelos internautas como o mais atuante do ano. É a segunda vez consecutiva que ocorre essa sintonia. Em 2010, o deputado também arrebatou os dois prêmios. O líder do Psol já havia sido condecorado esta noite por sua atuação na defesa da democracia e da cidadania.
Desta vez, Chico Alencar recebeu 7.201 votos na votação dos internautas e teve uma pequena vantagem sobre seu colega de partido e estado Jean Wyllys (Psol-RJ), que ficou com 6.987 votos. A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que obteve 5.345 votos, foi a terceira mais votada. Chico, Jean e Manuela receberam troféus por conta da votação obtida. As honrarias foram entregues pelo diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa, e pelo diretor da Ambev Disraelli Galvão Guimarães.
Do quarto ao décimo colocado, os deputados foram agraciados com placas. Certificados de reconhecimento pela atuação em 2011 foram recebidos pelos deputados que ficaram entre a 11ª e a 25ª colocação. Afinal, esses foram os 25 deputados que, na avaliação dos 267 jornalistas que participaram da primeira etapa do prêmio, foram os que mais se destacaram este ano.
Veja como ficou a classificação na categoria de melhor deputado, conforme a votação na internet:
Chico Alencar  (Psol-RJ)    7201 votos
Jean Wyllys  (Psol-RJ)    6987
Manuela D’Ávila  (PCdoB-RS)    5345
Ivan Valente  (Psol-SP)    4764
Luiza Erundina  (PSB-SP)    4564
Romário  (PSB-RJ)    4535
Vicentinho  (PT-SP)    4215
ACM Neto  (DEM-BA)    4143
Dr. Rosinha  (PT-PR)    4038
Marco Maia  (PT-RS)    3915
Delegado Protógenes  (PCdoB-SP)    3790
Erika Kokay  (PT-DF)    3620
Paulo Teixeira  (PT-SP)    3360
Aldo Rebelo  (PCdoB-SP)    3093
Henrique Fontana  (PT-RS)    3063
Jandira Feghali  (PCdoB-RJ)    2976
Reguffe  (PDT-DF)    2820
Domingos Dutra  (PT-MA)    2816
Cândido Vaccarezza  (PT-SP)    2785
Miro Teixeira  (PDT-RJ)    2665
Roberto Freire  (PPS-SP)    2268
Alfredo Sirkis  (PV-RJ)    1921
Mara Gabrili  (PSDB-SP)    1833
Carlos Sampaio  (PSDB-SP)    1756
Duarte Nogueira  (PSDB-SP)    1714
Total de votos: 90.187
Trajetória política
Carioca, 62 anos, Chico Alencar está no terceiro mandato na Câmara. Projetou-se na política como líder comunitário. Mestre em Educação, autor de 26 livros, é professor licenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre 1987 e 2005, foi filiado ao PT, pelo qual conquistou seu primeiro mandato na Câmara.
Foi vereador e deputado estadual. Trocou o PT pelo Psol em 2005, no auge do escândalo do mensalão. Contundente nas críticas ao governo e também à oposição feita pelo PSDB e pelo DEM, é uma das principais referências na defesa da ética e da transparência na administração pública.
O deputado foi contemplado em todas as edições do Prêmio Congresso em Foco. Nos últimos três anos, Chico foi considerado o melhor deputado pelos jornalistas que cobrem o Congresso. Em 2010, foi o mais votado pelos internautas.
Prêmio
Prêmio Congresso em Foco 2011, que este ano tem como tema a construção da democracia, tem o patrocínio da Ambev e da Petrobras. É apoiado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF), pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais e Agropecuários (ANFFA Sindical). Também apoiam o prêmio a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a TIM, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Este prêmio também é realizado em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

COMEMORAR O QUE?

-Que tal comemorar os 28 mil gastos em cada travessia elevada as lombadas de 19 mil, o gasto de dois milhões em publicidade em Mal. Cândido. Rondon?
- Ou talvez, comemorar o aumento de 100% para muitos comissionados da prefeitura enquanto muitos servidores recebem apenas o salário mínimo!
- Também poderíamos comemorar a “maravilhosa” saúde pública de Mal. Cândido Rondon, e de todo país! Sendo que em nossa cidade ainda temos o “prazer” de fazer uma viagem a cada vez que precisamos do SUS.
- Os “grandes investimentos” na educação do município também merecem comemoração!
- As turmas superlotadas nas escolas estaduais e nos centros de educação do município mereceriam uma festa com toda certeza, assim como o recente fechamento de turmas por parte do governo estadual! Vamos comemorar!
- A sobrecarga de trabalho dos professores e funcionários das escolas também merece comemoração!
- Que tal comemorar o desemprego em nosso país, o nosso maravilhoso salário mínimo de R$545,00, a falta de creches, o transporte público maravilhoso, a violência, ou a saúde e educação que só são lembradas durante as eleições!
VOCÊ SABIA?
- Que a cada 100 reais da arrecadação de impostos federais, 49 vão para os bolsos dos banqueiros através da dívida externa e interna?
- Que desses mesmos R$100,00 reais, menos de R$3,00 são investidos em educação? Que desses R$100,00 reais apenas R$3,50 são investidos em saúde?
- Que o governo Dilma cortou 50 bilhões do orçamento no começo do ano e agora cortou mais 10 bilhões para dar aos banqueiros?
- Que o governo quer mexer na previdência para as pessoas terem que trabalhar ainda mais para poder se aposentar?
Para quem se governa este país? Com certeza não é para os trabalhadores.
Nesse dia da Independência, não temos nada a comemorar. A não ser as lutas de trabalhadores e estudantes, que estão ocorrendo em todo o país.
Somente com organização e luta, é que poderemos mudar essa realidade! E não com festas vazias de sentido, pois por enquanto não temos uma real independência!
- 10% do PIB para educação e 6% para a saúde!
- Pelo salário mínimo do DIEESE! (R$ 2.279,00)
- Contra a reforma da previdência!
- Pela auditoria da divida pública, provando que já pagamos a mesma várias vezes, e desta forma suspendendo o pagamento da mesma!
PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)
PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade)

sábado, 23 de julho de 2011

Paulo Piramba! Você não se foi! Ainda esta entre nós!

Segue homenagem ao companheiro/camarada, amigo e guerreiro na luta Ecossocialista Paulo Piramba que faleceu hoje no RJ:




Paulo Piramba! Até quando? Sempre! Com certeza sempre!
Grande lutador, amigo e combatente aguerrido pela causa ecossocialista, foi o idealizador desta lista*, um dos idealizadores do setorial, e um dos grandes defensores de que este seja um dos eixos do PSOL!
Paulo Piramba, você se foi em corpo, mas seu exemplo ficou e rendeu frutos! Seu exemplo de vida, suas defesas e suas ideias conquistaram diversos lutadores para a causa!
Você nos foi retirado em um momento difícil, um momento em que temos diversos desafios a enfrentar, muitas batalhas a ganhar, vai ser mais árdua a caminhada sem sua presença, mesmo que a distância através de um artigo, ou de palavras escritas. Vai ser mais difícil, infelizmente somos mortais e devido a isso muitas vezes nos vamos sem que nos seja permitido acabar aquilo que começamos, ou ver a semente que plantamos se transformar em árvore!
Mas, podem ter certeza a sua luta não foi em vão! Aqui ficaram pessoas que irão continuar a mesma, e em sua homenagem cuidar da árvore que você ajudou a plantar, fazer com que ela se desenvolva e possamos construir, como era seu sonho, uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, assim como ecológica!
Uma sociedade Ecossocialista! Você se foi em corpo, mas fica em nossas mentes e corações através de seus exemplos, ensinamentos e da amizade que tivemos a oportunidade de compartilhar!
Paulo Piramba! Até quando? Sempre!
Você camarada, com certeza foi alguém que se manteve fiel na pratica e na teoria aos ensinamentos de Marx quando ele disse: 
"Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, ou mesmo todas as sociedades existentes num dado momento em conjunto, não são donas da Terra. São simplesmente suas possuidoras, suas beneficiárias, e têm que a legar, num estado melhorado, para as gerações seguintes, como bons pais (e mães) de família".
Esse foi sempre seu objetivo, sua luta na vida! E em sua homenagem continuará sendo a nossa! A melhor maneira de homenagear um guerreiro que lutou a nosso lado, é continuar a luta ao qual ele dedicou sua vida!
Não direi Adeus Companheiro/Camarada, pois você ainda esta conosco, apesar de não mais podermos olhar nos seus olhos!


Luciano Egidio Palagano
Presidente do PSOL - Marechal Cândido Rondon - PR
Militante Ecossocialista que foi conquistado a causa pelo camarada Piramba!


* Referência a lista dos Ecossocialistas do PSOL.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Nota de repúdio aos atos de violência da Guarda Municipal praticados na Câmara de Vereadores contra os/as professores/as.

O dia 07 de maio de 2011 poderia entrar para a história como o dia segunda queda do ministro Antonio Pallocci. Mas entra também por ter sido o dia em que a Câmara de Vereadores e a Guarda Municipal de Fortaleza escreveram uma das páginas mais vergonhosas da história de nosso estado, dirigida contra o movimento dos trabalhadores em geral e os educadores da rede pública municipal em particular.
A violência, exercida a pedido do presidente da CMF Acrísio Sena e a mando do diretor geral da GMF Arimar Rocha, passou de todos os limites. Sprays de pimenta, cassetetes, escudos, gás lacrimogêneo, enfim, todo tipo de aparato repressivo empregado pela Guarda Municipal foi usado contra professores e manifestantes que protestavam diante da Câmara Municipal. O protesto era contra a tentativa dos vereadores da base de apoio da prefeita Luizianne Lins aprovarem a qualquer custo um projeto que altera salários e jornadas dos professores municipais, descumprindo o que determina a Lei do Piso Nacional do Magistério.
Entre os atingidos, professores e manifestantes filiados ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o vereador João Alfredo, também do PSOL, que se manteve ao lado dos professores e recusou-se a reconhecer a manobra montada pelos apoiadores da administração municipal contra os professores.
A greve dos professores e a intransigência do governo Luizianne (PT)
Desde o dia 26 de abril, os professores municipais encontram-se em greve. Reivindicam o cumprimento por parte da PMF da Lei do Piso Nacional do Magistério, especialmente no que se refere ao pagamento do piso no vencimento base inicial da carreira do magistério das redes públicas, para uma jornada de 40 horas semanais com 1/3 destinado às atividades de planejamento, preparação de aulas, elaboração e correção de provas. Medidas cuja constitucionalidade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
Diante da palavra final do STF, era de se esperar que o governo Luizianne Lins (PT) simplesmente cumprisse a lei. Ao invés disso, preferiu o caminho do confronto, buscando todo meio de burlar o direito conquistado.
Primeiro, a prefeita enviou para a Câmara Municipal uma mensagem de projeto de lei que revisava o plano de cargos, negando aos professores com formação superior os benefícios da aplicação do piso no vencimento base correspondente à referência inicial da carreira. A mensagem também não respeitava as exigências da jornada.
Muito justamente, os professores recusaram o conteúdo da mensagem. Com sua mobilização conseguiram evitar a votação do projeto de lei. Diante disso, o governo apontou para uma negociação que terminou frustrada por sua própria intransigência.
Desrespeitando o próprio compromisso assumido com os professores, o presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena, decidiu colocar em votação a qualquer custo um substitutivo em que novamente não são atendidas as reivindicações da categoria nem as exigências da Lei do Piso.
Plenamente ciente de seus atos e de suas consequências, Acrísio convocou a Guarda Municipal para evitar o acesso dos professores ao plenário, ao mesmo tempo em que o governo municipal mobilizava diretores de escola e cargos comissionados na PMF para lotarem as galerias da Câmara Municipal. O resultado foram os bárbaros e desmedidos atos de violência que atingiram professores, parlamentares de oposição e profissionais da imprensa. Impedidos de entrar nas galerias, os professores tentaram impedir a entrada de vereadores. Dessa forma a sessão não foi realizada no horário regimental.
A nudez da rainha e de seus súditos
Na conhecida fábula, a nudez do monarca só é reconhecida a partir do grito de alerta de uma criança, pondo fim ao desfile do governante que se imaginava envolto em luxuosos trajes inexistentes. No caso de Fortaleza, os lamentáveis episódios de violência devem nos servir para desnudar o verdadeiro caráter do governo Luizianne Lins (PT).

O tratamento dispensado pelo governo municipal às reivindicações do funcionalismo é simplesmente vergonhoso. Não guarda nenhum sinal de compromisso com a causa dos trabalhadores e suas lutas. Antigos ativistas de movimentos sociais, como um dia foram Luizianne, Acrisio e Arimar, não têm o mínimo pudor em assumir o papel de defensores intransigentes de uma ordem injusta e desigual.
Embriagados pelo poder, perderam toda noção do sentido histórico da luta anti-capitalista. Limitam-se hoje a parodiar os dominantes e opressores, assumindo para si o papel de administradores da crise social e política do sistema capitalista. Ao invés de se colocarem como instrumento dos trabalhadores e oprimidos, preferem fazer de conta que seja possível aprimorar uma máquina falida, cujo fim último continua sendo assegurar que a riqueza produzida pela maioria seja apropriada por uma minoria exploradora e corrupta.
O que o governo Luizianne Lins (PT) pretende é, simplesmente, descumprir uma Lei nacional. A alegação de que faltam recursos para pagar os professores não se sustenta. Bastaria redimensionar o orçamento, dando prioridade ao pagamento do funcionalismo. Não é assim que Dilma e os demais governantes fazem quando querem ou precisam, cortando direitos e salários?
Sabemos que enquanto persistir esse sistema capitalista, os trabalhadores seguirão impedidos de conquistar a satisfação plena de suas necessidades materiais e culturais, não importa o alcance de suas vitórias sindicais. Entretanto, essas lutas são fundamentais para a conquista da organização e da consciência que pode fazer da classe trabalhadora uma força capaz de superar o capitalismo e construir uma nova ordem social ecossocialista, onde as relações entre as pessoas e destas com a natureza não continuem aprisionadas na lógica fria e insensível das relações mercantis, mas expressem o compromisso ativo e solidário com a construção de uma nova sociedade, para além da barbárie capitalista e da destruição ambiental.
São por esses motivos que o Partido Socialismo e Liberdade apoia sem reservas as lutas dos professores e repudia a truculência usada contra os manifestantes na Câmara Municipal. Convocamos todos os trabalhadores e a população de Fortaleza a prestar solidariedade aos professores em sua luta pela aplicação do Piso Nacional e a somar conosco na luta contra o sistema capitalista e os governos que o sustentam.
* Pela punição aos assassinos e mandantes de crimes contra os trabalhadores e os movimentos sociais! Basta de Violência!
* Pelo cumprimento integral da Lei do Piso Nacional do Magistério!
* Pela anulação da sessão ilegal da Câmara Municipal que aprovou a lei anti-Piso!
* Pela desmilitarização da Guarda Municipal!
Fortaleza, 08 de junho de 2011.

Fonte:

http://blogs.diariodonordeste.com.br/roberto/a-nota-do-psol-sobre-a-violencia-da-guarda-palaciana-de-luizianne/

terça-feira, 7 de junho de 2011

Reunião entre a Bancada Evangélica e o Movimento LGBT

O deputado Jean Wyllys, participou, na manhã desta quarta-feira (31), de reunião entre integrantes da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e da bancada evangélica. Uma iniciativa do deputado, ao lado das deputadas Manoela D’Avila e Erika Kokay, o encontro teve como objetivo abrir o diálogo para um consenso entre a bancada e o movimento em defesa dos Direitos Humanos de homoafetivos.
Com a presença dos deputados e pastores João Campos (PSDB-GO), Marco Feliciano (PSC-SP), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Lincoln Portela (MG), Felipe Pereira (PSC-RJ) e Damião Feliciano (PDT-PB), a discussão girou em torno da necessidade da aprovação do kit “Escola Sem Homofobia”, do Ministério da Educação, e do PL 122, projeto de lei que pretende incluir a homofobia entre os crimes de preconceito já previstos.
A deputada Manoela, presidente da Comissão de Direitos Humanos, abriu a reunião levantando dois pontos – ou “preocupações”, segundo ela: a maneira equivocada que a bancada evangélica vem sendo retratada através das ações e falas preconceituosas e odiosas do deputado Jair Bolsonaro, e a idéia de quem defende os Direitos Humanos pratica a intolerância religiosa.
Segundo Wyllys, Coordenador da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, é necessário acabar com a idéia de que quem defende direitos humanos e direitos civis é “Cristãofóbico” termo que, segundo o deputado, vem sendo utilizado para desacreditar os que lutam pelos direitos LGBT. “Precisamos acabar com esse tipo de relação”, diz. “Defender direitos humanos não implica ser contra as religiões”.
O ponto que causou a maior polêmica na discussão foi gerado pela fala do deputado Portela, de que o kit “Escola sem Homofobia” induz a prática homossexual. O deputado Wyllys retrucou a afirmação do líder do PR com uma explicação sobre a “Escola Sem Homofobia”, projeto para o qual apresentou parecer, ainda como professor universitário e antes mesmo de ser eleito deputado federal. O deputado também lembrou que o kit obteve pareces da Unesco, do Conselho Federal de Psicologia, da UNE, e do próprio Conselho de Classificação Indicativa. “Não é possível que essas instituições estejam erradas”, diz.
Após reivindicar uma representação nas discussões sobre o kit contra preconceitos do MEC e demais assuntos relacionados aos Direitos Humanos de LGBTs, os integrantes da bancada evangélica reafirmaram seu apoio à luta contra o preconceito e à homofobia, reiterando que a fala de um deputado não representa a bancada como um todo.
Ficou acordado que a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e a bancada evangélica, irá propor um encontro com o ministro Fernando Haddad para discutir o material do kit “Escola Sem Homofobia”. Um encontro para discutir o PLC 122 com a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também será proposto pela parceria.
(Karla Watkins - Gabinete Jean Wyllys)
 
Fonte: http://jeanwyllys.com.br/wp/jean-wyllys-abre-dialogo-com-bancada-evangelica-sobre-os-direitos-humanos-de-homoafetivos-01-06-2011