NOTA PÚBLICA DA CPT: Ministra afronta a Constituição Brasileira

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação

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NOTA PÚBLICA

 

Ministra afronta a Constituição Brasileira

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para manifestar sua indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deixou claro qual é a verdadeira e única visão do atual governo em relação aos sérios e graves conflitos que envolvem os povos indígenas.

As diversas manifestações indígenas que vêm ocorrendo nos últimos anos, que mostram sua total discordância com projetos que afetam sua vida e seus territórios, são atribuídos pela ministra a grupos que usam o nome dos índios, tentando, com isso, desqualificar suas ações como se eles apenas  fossem massa de manobra nas mãos de outros interesses. “Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, disse ela textualmente. E acrescentou: “O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”.  A ministra deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados “progresso e desenvolvimento” avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento.

Com essa fala, ela acaba por legitimar toda a violência empreendida contra os povos originários no país. E confirma que o atual modelo de “desenvolvimento” é o mesmo que se implantou no Brasil, desde a época do Brasil Colônia, e se repetiu nos diversos períodos de nossa história. Esquece-se ela, porém, que a Constituição, em seu artigo 231 garantiu: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” e que o Brasil é signatário de acordos internacionais que corroboram estes direitos. As declarações da ministra soam como uma afronta à Constituição brasileira. 

E não são só palavras. Para garantir que as obras que o governo se propõe realizar não sejam interrompidas, como nos tempos da ditadura militar, militariza-se a questão. Em 12 de março, a Presidente Dilma assinou o Decreto nº 7957/2013, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de Estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário. E lá está a Força Nacional na região onde se pretende construir o complexo Hidrelétrico do Tapajós. E estava em Belo Monte para retirar os cerca de 200 indígenas de 8 etnias diferentes, que ocupavam o canteiro de obras da usina, depois que o governo conseguiu liminar da justiça para que os mesmos fossem retirados, até mesmo com o uso da força. Pacificamente como entraram, os indígenas deixaram o local.

E não fica só nisso. Nas regiões, onde os índios depois de decênios de espoliação, tentam reaver pequena parte do território que lhes pertencia, o Palácio do Planalto desqualifica os trabalhos da Funai propondo submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contrariando, mais uma vez a legislação brasileira.

Aliado a isso tudo, a campanha anti-indígena que se desenvolve no Congresso Nacional com a PEC 215, que quer transferir as atribuições constitucionais da Presidência da República em reconhecer territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais para o Senado, e a portaria 303 da Advocacia Geral da União que pretendia estender a todo o Brasil, as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol, nos dão um quadro de como, depois de cinco séculos, os indígenas são vistos e tratados neste país.

A Coordenação da CPT espera que nossa Constituição seja respeitada em primeiro lugar pelo próprio governo, garantindo “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, e também sobre os territórios dos quais foram espoliados. A preocupação da CPT se dá, também, com relação aos quilombolas e outras comunidades tradicionais sobre as quais cresce a pressão do capital, apoiado pelos poderes públicos.  É hora de respeitar e de garantir a diversidade presente em nosso país, e o espaço físico para reprodução física e cultural dos povos e comunidades existentes. 

Goiânia, 13 de maio de 2013.

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

NOTA DE FALECIMENTO – Dom Ladislau Biernaski, presidente da CPT, faleceu hoje

É com grande tristeza que o Blog Razão à Conta-Gotas colabora na informação desta triste noticia! Aqueles que lutam por uma sociedade mais justa perderam hoje um grande aliado! NOTA DE FALECIMENTO – Dom Ladislau Biernaski, presidente da CPT, faleceu hoje

Seg, 13 de Fevereiro de 2012 17:57

O bispo de São José dos Pinhai os (PR) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faleceu hoje, dia 13 de fevereiro, aos 74 anos, em decorrência de um câncer. De origem camponesa, Dom Ladislau nos deixa seu legado de luta pelos direitos dos camponeses e contra a violência no campo. Nos grandes momentos de tensão e de conflito envolvendo os movimentos sociais, Dom Ladislau nunca se furtou em ficar do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e a eles manifestar seu apoio. No Paraná, Dom Ladislau sempre acompanhou as pastorais sociais, particularmente a Pastoral Operária, a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral Carcerária. Foi Vice-Presidente Nacional da CPT de 1997 a 2003 e desde 2009 ocupava a presidência. Conhecido como o bispo da Reforma Agrária, Dom Ladislau teve importante contribuição nos documentos sociais da CNBB que abordam o tema. "A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos conflitos e a falta de paz no campo”, com essas palavras, Dom Ladislau Biernaski defendeu, mais uma vez, a reforma agrária, durante o lançamento do relatório anual da CPT, no ano passado, Conflitos no Campo Brasil 2010. Em outro momento, atacou o projeto do novo Código Florestal. “Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a diferença. Lamento por ele.”, afirmou. Dom Ladislau Biernaski Dom Ladislau Biernaski nasceu em Campo Magro, então município de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba (PR), em 1937. Devido à sua origem camponesa, sempre se mostrou preocupado com os problemas do povo do campo. Estudou losofia no Institut Catholique, em Paris e já de volta ao Brasil foi professor e diretor do Seminário Menor e provincial dos Padres Vicentinos. Foi também diretor do jornal "LUD", publicado em polonês, para os milhares de colonos poloneses residentes no Paraná. Foi membro da Fundação São Vicente de Paulo da Rádio Cambiju de Araucária. Foi sagrado bispo, em maio de 1979, em Roma. De 1979 a 2006, foi bispo auxiliar de Curitiba. Em dezembro de 2006, foi nomeado como primeiro bispo da nova diocese de São José dos Pinhais.Dom Ladislau participou de lutas em defesa da Reforma Agrária e contra a violência no campo. Foi um dos principais idealizadores da Campanha pelo Limite Máximo da Propriedade da Terra no país.

Nota Pública da Comissão Pastoral da Terra!

 

NOTA PÚBLICA

O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra reputa como muito
estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança
Pública do Pará, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as
ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria
do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova
Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar
que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários,
elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no
Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e
divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos
trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de
morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio.
Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004,
2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua
metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças.
Também o nome de Adelino Ramos, assassinado no dia 27 de maio, em Vista
Alegre do Abunã, Rondônia, constou da lista de ameaçados de 2008. Em 22 de julho
de 2010, o senhor Adelino participou de audiência, em Manaus, com o Ouvidor Agrário
Nacional, Dr. Gercino Filho, e a Comissão de Combate à Violência e Conflitos no
Campo e denunciou as ameaças que vinha sofrendo constantemente, inclusive
citando nomes dos responsáveis pelas ameaças.

No dia 29 de abril de 2010, a CPT entregou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo
Barreto, os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos relatórios
anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Um dos documentos entregue foi a
relação de Assassinatos e Julgamentos de 1985 a 2009. Até 2010, foram
assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a
julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos
mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser
um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.
As mortes no campo podem se intitular de Crônicas de mortes anunciadas. De
2000 a 2011, a CPT tem registrado em seu banco de dados ameaças de morte no
campo, contra 1.855 pessoas. De 207 pessoas há o registro de terem sofrido mais de
uma ameaça. E destas, 42 foram assassinadas e outras 30 sofreram tentativas de
assassinato. 102 pessoas, das 207, foram ou são lideranças e 27 religiosos ou
agentes de pastoral.

O que se assiste em nosso país é uma contra-reforma agrária e é uma falácia o
tal desmatamento zero. O poder do latifúndio, travestido hoje de agronegócio, impõe
suas regras afrontando o direito dos posseiros, pequenos agricultores, comunidades
quilombolas e indígenas e outras categorias camponesas. Também avança sobre
reservas ambientais e reservas extrativistas. O apoio, incentivo e financiamento do
Estado ao agronegócio, o fortalece para seguir adiante, acobertado pelo discurso do
desenvolvimento econômico que nada mais é do que a negação dos direitos
fundamentais da pessoa, do meio ambiente e da natureza. Isso ficou explícito durante
a votação do novo Código Florestal que melhor poderia se denominar de Código do
Desmatamento. Além de flexibilizar as leis, a repugnante atitude dos deputados
ruralistas, que vaiaram o anúncio da morte do casal, vem reafirmar que o interesse do
grupo está em garantir o avanço do capital sobre as florestas, pouco se importando
com as diferentes formas de vida que elas sustentam e muito menos com a vida de
quem as defende. A violência no campo é alimentada, sobretudo, pela impunidade,
como se pode concluir dos números dos assassinatos e julgamentos. O poder
judiciário, sempre ágil para atender os reclamos do agronegócio, mostra-se pouco ou
nada interessado quando as vítimas são os trabalhadores e trabalhadoras do campo.
A morte é uma decorrência do modelo de exploração econômica que se
implanta a ferro e fogo. Os que tentam se opor a este modelo devem ser cooptados
por migalhas ou promessas, como ocorre em Belo Monte, silenciados ou eliminados.

A Coordenação Nacional da CPT vê que na Amazônia matar e desmatar
andam juntos. Por isso exige uma ação forte e eficaz do governo, reconhecendo e
titulando os territórios das populações e comunidades amazônidas, estabelecendo
limites à ação das madeireiras e empresas do agronegócio em sua voracidade sobre
os bens da natureza. Também exige do judiciário medidas concretas que ponham um
fim à impunidade no campo.

Goiânia, 30 de maio de 2011.
A Coordenação Nacional da CPT

Fonte: http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=23&view=finish&cid=222&catid=28

A violência no Campo e o Código Florestal!

Pessoal, aqueles que vem acompanhando o blog viram que recentemente eu postei aqui diversos textos sobre o assassinato de ambientalistas e lutadores sociais ocorrido neste mês. Tal fato, como já era de se esperar não teve muita repercussão na imprenssa, a não ser uma ou outra nota.
Afinal, estamos em plena discussão sobre o código florestal, e não ficaria bem vincular a luta no campo com os assassinatos, ainda mais para certos grupos que estão envolvidos no debate!
Bom, a Comissão Pastoral da Terra divulga todo ano informações relativas ao conflito no campo, e no intuito de tentar contribuir um pouco com a CPT, estou divulgando aqui para vocês a lista de ameaçados de morte referente ao ano de 2010. Alguns nomes desta lista já não estão mais entre nós, outros ainda continuam a luta apesar das ameaças.
Caso percebam, existem inclusive crianças na lista de ameaçados!
É desta forma que o latifúndio e o agronegócio buscam impor o seu ponto de vista e estender seus dominios sobre o país, ao mesmo tempo que trabalham com a mente da população em geral utilizando-se de termos falaciosos, e falsas verdades!
Quando estas não funcionam, então é comum o uso do recurso máximo, que é eliminar de vez os que se colocam contra! Exemplo, o ocorrido recentemente no PA, com relação ao casal de ambientalistas assassinados, o assassinato da Irmã Doroty a alguns anos e diversos outros.
Tal fato fica claramente demonstrado pela existência da atual lista! Quero deixar claro aqui, que quando falo de agronegocio não me refiro a pequenos e médios agricultores, mas sim a grandes latifundiários que controlam inclusive a mente da categoria, e não deixam os pequenos perceberem que no lugar de estarem do mesmo lado, na verdade, na prática estão é de lados opostos!
Como a lista é extensa não tenho como colocar os nomes diretamente aqui no blog, portanto caso o leitor se interesse em verificar a lista é só clicar aqui que será encaminhado para o site da CPT, podendo então baixar esta e outras listas de informação diretamente do site.
Como não tenho como colocar a lista em sí, vou deixar para vocês alguns dados que seguem na imagem abaixo:

O documento acima é um release que a Comissão Pastoral da Terra preparou para a imprenssa fazendo uma análise da violência no campo em nosso país! Os dados ainda nos envergonham, e a dicussão/debate em torno do Código Florestal não foge desse viés! Os lados que se colocam frente a frente neste debate, também são os lados que se confrontam no campo quando se fala de reforma agrária, de justiça e de paz no campo!
Nesta sexta a ARDECS - ONG, a Pastoral Operária de Marechal Cândido Rondon e a Rede de Agroecologia ECOVIDA, estarão realizando no tribunal do Júri da Unioeste um diálogo sobre as alterações no Código Florestal! Estão todos convidados a participar, nossa intenção é difundir um debate verdadeiramente democrático sobre um tema tão importante! O evento vai começa às 19hs e 30min, dia 03/06/11, Sexta Feira, e é também um ato de reflexão vinculado a semana do meio ambiente!
Aguardo vocês lá!

AMBIENTALISTAS SÃO ASSASSINADOS EM RESERVA EXTRATIVISTA NO SUDESTE DO PARÁ.

Tantas coisas eu poderia dizer hoje, depois da votação fatídica de ontem a noite eu poderia dizer muitas coisas! Mas, por enquanto vou guarda-lás comigo!
O que quero postar hoje para vocês é uma carta! Sim uma carta! Uma carta aberta, uma declaração que tem sua origem na Diocese de Marabá no estado do Para!
A carta é da Comissão Pastoral da Terra da nominada diocese, e foi publicada exatamente no dia em que o Código Florestal começa a ser assassinado, mas ela não menciona o assassinato do Código Florestal. Apesar de falar sobre assassinato, ela fala sobre um outro assassinato que esta relacionado com a mesma disputa presente no debate em torno das mudanças no Código Florestal, mas se apresentou de forma diferente!

Segue a carta:

AMBIENTALISTAS SÃO ASSASSINADOS EM RESERVA EXTRATIVISTA NO SUDESTE DO PARÁ.

            Hoje, por volta das 8 horas da manhã, os ambientalistas JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e sua esposa MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, foram assassinados a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. José Cláudio e Maria do Espírito Santo se dirigiam de moto para a sede do município, localizada a 45 km, ao passarem por uma ponte, em péssimas condições de trafegabilidade, foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato na cabeceira da ponte. Os dois ambientalistas morreram no local. Os pistoleiros cortarem uma das orelhas de José Cláudio e levaram como prova do crime.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pioneiros na criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira no ano de 1997. Uma área de 22 mil hectares, onde existia uma das últimas reservas de Castanha do Pará, da região sudeste do Estado. Além da Castanha do Pará a reserva é rica em açaí, andiroba, cupuaçu e outras espécies extrativistas. Devido à riqueza em madeira, a reserva era constantemente invadida por madeireiros do município de Nova Ipixuna e Jacundá. A área é também pressionada por fazendeiros que pretendem expandir a criação de gado no local.

“Eu defendo a floresta e seus habitantes em pé, mas devido esse meu trabalho sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, que não querem ver a floresta em Pé”, denunciava José Cláudio. Ele foi o primeiro presidente da associação do assentamento, foi sucedido na presidência da associação por sua esposa Maria do Espírito Santo. Os dois ambientalistas eram incansáveis defensores da preservação da floresta extrativista. Inúmeras vezes interditaram estradas internas, pararam caminhões madeireiros dentro da reserva, anotaram as placas e encaminharam as denúncias ao IBAMA e Ministério Público Federal. Eram porta-vozes das mais de 300 famílias ali assentadas. Defendiam a floresta como suas próprias vidas. Nos últimos anos passaram a serem ameaçados de morte por madeireiros e fazendeiros. Por diversas vezes encaminharam denúncias de ameaças sofridas, através da CPT e do CNS, aos órgãos competentes, sempre nominando madeireiros e fazendeiros como responsáveis pelas ameaças. No final do ano passado, escaparam de uma emboscada, quando pistoleiros estiveram em sua casa procurando pelo casal. Nos últimos anos, a CPT denunciou as ameaças contra o casal no caderno de conflitos no campo. Nem a floresta nem os ambientalistas foram protegidos pelo poder público. As castanheiras continuaram sendo derrubadas pelos madeireiros e as duas lideranças tombaram pelas balas criminosas de pistoleiros a mando de seus ameaçadores.

A responsabilidade pelas mortes dos ambientalistas recai sobre o INCRA, o IBAMA, a Polícia Federal que nada fizeram para coibirem a extração ilegal de castanheiras na reserva e a destruição da Floresta pelos madeireiros e carvoeiros. Recai ainda sobre o governo do Estado do Pará que não colocou a polícia para investigar as tantas denúncias feita por José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Por fim, os dois ambientalistas são vítimas do atual modelo de desenvolvimento imposto para a Amazônia pelos sucessivos governantes, que prioriza a exploração desenfreada e criminosa das riquezas da floresta, em benefício do agronegócio, de madeireiros e mineradores.  As consequências são: a destruição da floresta, o saque de suas riquezas e a violência contra seus povos.

            José Cláudio e Maria do Espírito Santo vivem na luta e na memória do povo!

                                  

Marabá, 24 de maio de 2011.

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Diocese de Marabá.